A Agência Nacional de Aviação (Anac) aprovou o edital de concessão do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió, nesta terça-feira (27). A aprovação deverá ser publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro. Editais de outros 11 aeroportos também foram aprovados.
Conforme a proposta, a previsão é de que as licitações aconteçam na primeira quinzena de março do próximo ano. Os aeroportos foram divididos em blocos que devem ser leiloados individualmente. A empresa que ganhar um dos blocos no leilão também poderá disputar e comprar outros blocos.
A empresa que comprar um bloco ficará responsável por todos os aeroportos que integram o mesmo.
Os blocos foram divididos em:
- Bloco do Nordeste, formado pelos terminais de Maceió, Recife, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte / CE e Campina Grande/ PB.
- Bloco do Sudeste, formado pelos aeroportos de Vitória, no Espirito Santo; e Macaé, no Rio de Janeiro.
- Bloco do Centro –Oeste, que agrega os terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos estado do Mato Grosso.
O lote do Nordeste processa aproximadamente 13,2 milhões de passageiros por ano, 60% deles passam por Recife.
A divisão de blocos dará liberdade para que o administrador do terminal fixe o valor que cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde que a média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de concessão.
