As candidaturas de João Caldas (PSC) e Paulão (PT) a deputados, estadual e federal respectivamente, foram mantidas pelo Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas (TER/AL), nesta terça-feira (18), um dia após o prazo final para julgamento de registros de candidaturas pelo órgão.
O TER/ AL adiou a votação sobre a candidatura de João Caldas após um pedido de vista feito na tarde de ontem (18), pelo desembargador Luiz Vasconcelos. Caldas foi condenado, em 2014, na esfera cível por envolvimento com a “Máfia das Ambulâncias”, que recebia propina por meio de fraudes em processos licitatórios, acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Na decisão de hoje, o pleno do TER entendeu, por maioria dos votos, para ser considerado inelegível o candidato deveria, além da condenação já existente, responder por dano ao erário, de forma cumulativa. A defesa sustentou a tese de que a candidatura de Caldas só deferia ser indeferida se ele tivesse sido condenado pelos três crimes. Os desembargadores apoiaram a questão da defesa e decidiram, por maioria dos votos, aprovar a candidatura.
Já o registro de candidatura de Paulão foi liberado devido uma liminar que suspende os efeitos da condenação do colegiado. O candidato do PT foi indiciado devido uma acusação de Improbidade durante a Operação Taturana. Arthur Lira e Cícero Almeida são indiciados na mesma ação e tiveram suas candidaturas liberadas também devido a liminar.
A candidatura de Jair Lira (PRTP) deve ser avaliada pelos desembargadores nesta quarta-feira (19).
