O Conselho Federal de Medicina (CFM) mapeou a distribuição dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ofertados por hospitais particulares em todo o país. Em Alagoas os números ficaram abaixo da média.
Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, dia 12, em Maceió, para uma população total de 1.021.709 habitantes são disponibilizados pelo SUS 149 leitos de UTI , o que dá uma média de 1,46 leito/SUS por 10.000 habitantes. Já os 293.353 usuários de planos de saúde têm à sua disposição 142 leitos, o que representa 4,84 leitos por 10.000 habitantes .
A pesquisa revelou também que para atender aos 3.375.823 de alagoanos o SUS disponibiliza na totalidade 491 leitos de UTI, sendo que apenas 292 são disponibilizados para pacientes do SUS.
Os leitos de UTI em estabelecimentos públicos, conveniados ao SUS ou particulares estão disponíveis em somente 532 dos 5.570 municípios brasileiros. Se considerados apenas os leitos de medicina intensiva da rede pública, apenas 466 destes municípios oferecem tratamento em Medicina Intensiva no País.
Ao todo, o Brasil possui quase 45 mil leitos de UTI, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Pouco menos da metade (49%) está disponível para o SUS e a outra parte é reservada exclusivamente à saúde privada ou suplementar (planos de saúde), que hoje atende a 23% da população. Embora o número de leitos de UTI tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 5,7 mil nos últimos oito anos – a quantidade de leitos ainda é insuficiente, sobretudo no SUS, onde a demanda é crescente.
Distribuição desigual
O estudo do CFM também chama a atenção para a distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 23.636 (53,4%) das unidades de terapia intensiva de todo o País; 47,4% do total de leitos públicos e 59% dos privados. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 2.206 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos públicos e 4,3% dos privados.
Outro alerta do CFM é de que 44% dos leitos SUS e 56% dos leitos privados do Brasil se encontram apenas nas capitais. Se observada a repartição entre as Regiões Metropolitanas, constata-se que 68% dos leitos de UTI do SUS e 80% leitos da rede privada e suplementar estão concentrados nestas áreas.
Sem parâmetros
Em 2002, o Ministério da Saúde definiu em portaria (nº 1.101/2002) os parâmetros mínimos a serem considerados na distribuição de leitos pelo País para o bom atendimento da população. À época, a norma preconizava que deveria existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares para cada grupo de mil habitantes e que a oferta de leitos de UTI deveria ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares.
Embora a portaria tenha sido revogada (portaria nº 1.631/2015), o parâmetro continua sendo referenciado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), que aponta como proporção ideal um índice de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.
Em 17 unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério em 2002 – todos os estados das regiões Norte (exceto Rondônia), Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e Centro-Oeste (exceto Goiás), além do Rio de Janeiro. No Acre e Roraima, o índice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nestes estados.
*Com Ascom CFM
