A implantação da Zona Azul em Arapiraca está sendo discutida e caminha para a sua concretização. E mais ais tributos e arrocho para a população lojistas já sacrificados pela crise econômica. Os lojistas estabelecidos no centro tentam sobreviver e agora serão penalizados com mais tributos. Nas últimas décadas muitos estabelecimentos fecharam em toda Arapiraca. A implantação da Zona Azul é um tapa na cara da população caso a gestão do prefeito Rogério Teófilo (PSDB) que conta com a maioria no legislativo implantar a Zona Azul.
Implantação da Zona Azul 2
De acordo com a Lei já aprovada, a cobrança será definida pelo tempo de quem estacionar o carro ou motocicleta nas vias públicas do centro da cidade. A proposta está em discussão e poderá ser implantada a qualquer momento, já que a lei existe. O incrível é que a equipe do prefeito Rogério Teófilo jura de pés juntos que a cobrança pelo estacionamento em vias públicas vai melhorar o “fluxo de veículos” e dar “oportunidades” e mais acessibilidade para todos estacionarem, mas terão que pagar por isso. A população deve reagir a sede de arrecadar sempre mais da atual gestão.
Pavimentação entre o Cavaco e a comunidade Fernandes está paralisada
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf) emitiu, nesta sexta-feira (25) uma intimação solicitando da empresa FP Construtora explicações sobre a paralisação na obra de pavimentação asfáltica entre o Conjunto Residencial Jardim das Paineiras e o Sítio Fernandes, zona rural de Arapiraca.
Pavimentação 02
A obra foi paralisada sem aviso prévio à Codevasf ou à Prefeitura Municipal de Arapiraca, ferindo a Cláusula 12 do contrato firmado tendo como base a Lei n° 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. A construtora tem um prazo de 10 (dez) dias corridos para justificar a paralisação, levando em conta a possível aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo da rescisão do contrato.
Quem vai comandar o marketing na eleição 2018 em Alagoas
As cabeças que vão comandar o marketing político nas eleições 2018 em Alagoas estão praticamente definidos. A criatividade A criatividade, sensibilidade de cada um dará o tom e o padrão das campanhas eleitorais, principalmente majoritárias.
O objetivo é tocar a emoção do eleitor de todos os níveis e de todas as regiões do Estado.
Os nomes da turma que vai trabalhar este ano em Alagoas todos com experiencias vigorosas e não vitoriosas.
Quem vai comandar o marketing 02
– Einhart Jacome – está em negociação avançada com Biu de Lira. Trabalhou com Téo Vilela nas duas campanhas ao governo do Estado. – Rui França – ex-Biu de Lira, agora deve fechar com Maurício Quintella. Tem estilo conhecido e admirado por vários políticos locais. Em 2012, trabalhou na eleição majoritária de Rogério Teófilo em Arapiraca e perdeu para Célia Rocha. Também não foi bem sucedido em 2012 em Penedo.
Quem vai comandar o marketing 03
Renato Soares – negocia com o deputado federal e ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão, que deve se manter, pelo menos por enquanto, na briga pelo Senado. – Adriano Gehres com grande experiência em eleições da família Calheiros vai comandar a campanha de reeleição de Renan Filho para o governo e Renan Calheiros para o Senado... Quanto ao governado, foi ele o responsável pelo sucesso de 2014, apesar de não ter tido o mesmo êxito com Cícero Almeida, em 2016.
Esclarecimento sobre os "precatórios do Fundef"
Acerca dos precatórios do extinto FUNDEF, que estão sendo pagos judicialmente pela União a diversos municípios alagoanos, o Ministério Público Federal em Alagoas faz os seguintes esclarecimentos:
Por entender que a vultosa quantia poderia ser indevidamente destinada ao custeio de gastos outros que não a educação, o MPF requereu ao Poder Judiciário a indisponibilidade liminar dos valores dos precatórios, tendo obtido êxito na maioria dos casos. Ressalte-se que o objetivo do MPF é garantir que os referidos recursos sejam destinados à sua finalidade original, isto é, a educação de cada município beneficiado.
O Supremo Tribunal Federal nas Ações Cíveis Originárias 648, 669, 660 e 700 julgadas em 06/09/2017, bem como pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1824/2017, de 23/08/2017, firmaram entendimento idêntico ao do MPF, no sentido de que os valores pagos pela União, através de precatório judicial, a título de complementação do FUNDEF, recebidos retroativamente, deverão ser destinados exclusivamente à educação.
O SINTEAL e outras entidades de classe têm promovido ações na Justiça Estadual, bem como intervenções nas ações propostas pelo MPF, requerendo que 60% do valor proveniente dos precatórios sejam rateados entre os professores em exercício no período correspondente ao do cálculo do valor do repasse.
O MPF em Alagoas não compartilha desse entendimento, tendo se manifestado de forma contrária ao aludido rateio em todas as ações, nas quais as entidades de classe intervieram, por ausência de amparo legal. O Tribunal de Contas da União, no Acórdão 1962/2017, de 06/09/2017, firmou entendimento idêntico ao do MPF, determinando a impossibilidade do aludido rateio entre os professores.
Nos acordos judiciais e nos termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPF em Alagoas com os municípios alagoanos, em 2017 e em 2018, há cláusula expressa na qual o município se obriga a se abster de efetuar rateio, divisão e repartição dos valores do precatório entre os professores.
Assim, qualquer notícia no sentido de que o Ministério Público Federal em Alagoas concorda com o aludido rateio do valor proveniente dos precatórios entre os professores em exercício no período correspondente ao cálculo do valor do repasse é FALSA e pode estar sendo maliciosamente utilizada com fins políticos e eleitorais.
“Torcida organizada
A vereadora Aurélia Fernandes levou servidores da saúde para o plenário da Câmara Municipal de Arapiraca para prestigiarem seu retorno a Casa na noite desta quinta-feira (24) Após o pronunciamento afirmando que vai defender a gestão prefeito Rogério Teófilo e os pleitos da população foi muito aplaudida A vereadora Graça Lisboa discretamente, reprendeu o ato que de acordo com o Regimento não pode ocorrer aplausos em sessões ordinárias e deliberativas.
Repreendido
O vereador Pastor Marcos Caetano (PTC) voltou a criticar a imprensa pelas críticas à gestão do prefeito Rogério Teófilo afirmando que as denúncias e críticas são infundadas e improcedentes. “São Coisas de quem quer aparecer como criança antes do tempo e de crescer”. O vereador Moisés Machado (PDT) repreendeu o colega afirmando que quando se referir a essas pessoas tenha a coragem de citar os nomes para dirimir qualquer dúvida.
