Legislativo vai abrir CEI para apurar calote entre Prefeitura de Arapiraca e empresa de consultoria

18/04/2018 09:37 - Roberto Gonçalves
Por Roberto Gonçalves
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A denuncia de um calote da Prefeitura de Arapiraca com uma empresa de consultoria veiculada pelo jornal Tribuna Independente edição da última sexta-feira (13) foi o principal assunto questionado na sessão ordinária dessa terça-feira (17) na Câmara Municipal. O assunto foi levantado pelos vereadores; Moisés Machado (PDT) Rogério Nezinho (MDB) e Léo Saturnino (MDB).

A denúncia foi questionada pelos vereadores como da maior gravidade na gestão do prefeito Rogério Teófilo (PSDB) e envolve três secretários de primeiro escalão da atual gestão e até a Construtora Construir que segundo a denúncia pagou 10% da divina de R$ 600 mil. Moisés Machado afirmou que a denuncia é da maior gravidade e cai por terra o discurso de probidade legalidade e transparência da atual gestão. Machado assegurou que vai pedir a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI)

A questão com ampla documentação foi encaminhada e chegou ao promotor Napoleão Amaral Franco que está viajando, mas antes recebeu a documentação acompanhada das provas que decidiu instaurar procedimento preparatório para investigar.

A denúncia com um dossiê que contém 278 página e que foi entregue à promotoria em Arapiraca, revela que Luiz Augusto Lôbo foi convidado pelo secretário Especial, Adriano Soares, no mês de abril de 2017, para contratar os trabalhos e esclarecer como seria feito um serviço de auditoria das gestões do então prefeito Luciano Barbosa (MDB) atual vice-governador e Célia Rocha (PRB) pré-candidata a deputada estadual. Uma das missões da empresa seria ainda normatizar os procedimentos da atual administração.

Ainda de acordo com o denunciante, o prefeito informou que a gestão ainda não estava aparelhada na época e que iniciasse os trabalhos no mês de maio e que “confiasse nele”, já que num período curto de tempo, o problema seria solucionado e os pagamentos regularizados. Para isso, foi acertado uma subcontratação, pois já havia um contrato de consultoria sendo executado, e os novos profissionais seriam apenas agregados ao subcontrato.

Durante os meses de maio e junho, teria sido trabalhado com o secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Lenine, o presidente da Comissão de Licitação, Adoniram Lúcio de Souza Guerra, e seu assessor, João Paulo Nunes, a subcontratação por parte daqueles que já estavam prestando serviço de consultoria ou através de cartas-convite, o que segundo denúncia, também não ocorreu.

Próximos passos

Os próximos passos serão diligências e coleta de informações acompanhadas pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Arapiraca. Todo o ocorrido foi informado ao procurador geral do Estado Alfredo Gaspar de Mendonça. O fato mais grave dessa denuncia que envolve a gestão do prefeito Rogério Teófilo e os seus dois mais importantes secretários de primeiro escalão, Antônio Lenine e Adoniran Lúcio de Souza Guerra foi o pagamento de 10% do montante da dívida através de uma transferência realizada pelo Construtora Construir no nome de Elísio Wagner Dias que seria sócio de Antônio Lenine. O pagamento foi de R$ 60 mil de um total de R$ 600 mil.

Durante os pronunciamentos dos vereadores Moisés Machado, Rogério Nezinho e Léo Saturnino nenhum dos vereadores da base de sustentação do prefeito Rogério Teófilo saíram em sua defesa. Dois deles chegaram até a se retirarem da sessão antes dos pronunciamentos no espaço dedicado as explicações pessoais. A Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Arapiraca que tem a frente o jornalista Guilherme Lamenha não emitiu nota oficial sobre as denúncias.  

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