O prefeito da cidade de Olivença, José Arnaldo Silva (PSD), parece deixar de lado os números, quando diz que os recursos municipais diminuíram. Como as fábulas, essa é uma estória bastante antiga, ainda levantada por aquelas bandas sertaneja, como já relatada por este Fórum anteriormente.

Essa notícia da redução do FPM chegou a este Foccopa-Al nesta manhã, quando éramos atendidos na Secretaria de Estado da Educação, no Cepa, em Maceió. Segundo uma moradora daquela cidade, o fato foi relatado pelo Prefeito como forma justificar a demissão de inúmeras pessoas, seus correligionárias eleitorais, de cargos comissionados, que, inclusive, podem sequer existirem legalmente, e de convencer a população de Olivença a aceitar também os já antigos e conhecidos sofrimentos e os abandonos.

Ainda segundo a informante, o Prefeito silenciou completamente sobre os valores do FPM e sequer mencionou os demais outros dinheiros que aquele Município recebe, como dinheiros de emenda parlamentar, royalty, seguro-safra, assistência social, PETI, previdência, Cide, IPTU, ITBI, saúde etc.

Ela, como muitos de nós, não quis se identificar. Mas acreditamos que os motivos da não identificação todos e todas são sabedores.

Ainda na Secretaria, este Fórum fez uma rápida pesquisa e como já era sabido, os dinheiros de Olivença têm aumentado ano a ano e não diminuído. Por conseguinte, até provas em contrário, a informação sobre a redução dos recursos, inclusive do Fundo de Participação do Município, não é verdadeira.

Então, ligeiramente também, você pode comparar alguns valores referentes às arrecadações de 2015, 2016 e do recentíssimo terminado 2017, conforme parágrafos a seguir:

Em 2017, os valores ainda não estão todos apurados ou “consolidados”. Mas, considerando-se os valores, até novembro de 2017, já dá para dizer que os dinheiros de 2017 também aumentaram e jamais diminuíram.

Assim, parcialmente, são R$9.963.750,59, de FPM, dentre os R$25.980.898,79, repassados até 11-2017 pelo governo nacional, inclusive R$5.879.692,00, referente ao Programa Bolsa Família, mais R$111.718,02, de royalties, R$432.650,00, de seguro safra, além de R$600.000,00, de emendas parlamentares etc.

A arrecadação total de 2017 só será conhecida quando a administração municipal remeter à Câmara Municipal a respectiva prestação de contas. Todavia, com segurança, dá para prever que o montante será superior ao do ano de 2016.

Em 2016, foram R$9.758.528,36, de FPM, dentre os R$26.844.517,73 enviados pelo governo nacional, inclusive os R$6.151.964,00, referentes ao Bolsa Família, mais R$93.959,55, de royalties, R$420.410,00, de seguro safra, R$588.023,09, de juros bancários e R$1.363.828,65, de contribuição previdenciária etc.. Ano em que a arrecadação total foi de R$30.693.431,79

Em 2015, Foram R$8.381.098,81, de FPM, entre os R$24.795.437,96 repassados pelo governo nacional, inclusive R$5.669.086,00, referente ao Bolsa Família, R$155.488,22, de imposto de renda, R$435.842,60, de seguro safra e R$210.664,29, de ISS etc.. A arrecadação total desse ano foi de R$28.154.755,90.

Então, no entender desta entidade, o Prefeito deveria estar informando à população e aos servidores corretamente sobre todos os valores arrecadados e os seus respectivos montantes, inclusive convocando as pessoas e instituições interessadas para analisarem a prestação de contas.

Este Foccopa-Al tem alertado à população em geral que não basta só a administração mostrar os valores arrecadados. Deve – tem a obrigação – de mostrar também a prestação de contas, que informa como os montantes foram gastos, com quem, porque, como, quando etc..

Enfim, a prestação de contas deve ficar na Secretaria Municipal de Finanças e na Câmara Municipal à disposição de qualquer pessoa, durante todo o ano, para possíveis elogios ou questionamentos.

Infelizmente, existem completos silêncio e omissão da Câmara Municipal, que não cumpre o seu dever institucional. Mas também de partidos políticos, associações, ONGs, igrejas, grêmios estudantis, sindicatos etc.. Pode-se, então, dizer que muita gente “tem culpa no cartório”, decorrente de vários motivos.

Silêncio e omissão que a todos prejudicam e constroem o sabido empobrecimento da respectiva população.

Por Paulo Bomfim / Colaboração*