Se já existe deputado federal que mal dá as caras em Brasília, durante a semana, mesmo em dias de votações emblemáticas como a decisão sobre denúncia de corrupção passiva a que o presidente Michel Temer (PMDB) é (ou era) acusado ou sobre a polêmica reforma da Previdência Social, imagina se existisse o ‘voto virtual’.
Mas essa mirabolante ideia pode realmente sair do papel, caso a proposta do deputado federal João Henrique Caldas (JHC) do PSB de Alagoas seja aprovada pela maioria dos parlamentares. A votação virtual vai permitir que um deputado de Alagoas, por exemplo, vote sem sair de casa ou à caminho da academia ou mesmo curtindo um fim de semana na Praia do Francês, em Marechal Deodoro.
Altera o regimento
O sistema de votação virtual, proposto pelo deputado JHC, poderá ser instituído na Câmara dos Deputados após ser apreciado e votado e, de acordo com o projeto, disponibiliza aos parlamentares até 15 dias para a realização do voto sobre assuntos de menor relevância, alterando o Regimento Interno da Câmara.
O projeto do voto virtual ou on line será válido em projetos de lei para a instituição de datas simbólicas no calendário civil; projetos de decretos legislativos que ratifiquem acordos internacionais; requerimentos de urgência; recurso contra apreciação conclusiva pelas comissões; requerimentos que retirem a tramitação apresentados pelo autor da proposição; e recursos contra parecer terminativo de comissão.
Uso no STF
O deputado acredita no sucesso do sistema até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) para votações de matérias de baixa complexidade e relevância.
“O plenário da Câmara, a exemplo do STF, irá se dedicar às principais questões, imprimindo dinamismo a proposições que não possuam importância equivalente”, explica.
A votação virtual terá pauta decidida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e será disponibilizada para acesso mediante uso do sistema biométrico instalado nos gabinetes dos parlamentares por um período não menor que 15 dias.
