A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) encaminhou uma nota para o CadaMinuto na tarde desta quinta-feira, 22, repudiando o pronunciamento onde o deputado estadual Bruno Toledo (PROS) denunciou a divulgação, por parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de cartazes com o título “Debate de gênero nas escolas: vai ter, sim!”, em uma escola pública da capital.
Além de defender que a escola aborde a questão de gênero de maneira plural, como forma de combater a violência, a diretoria acusou o parlamentar de tentar criminalizar o jornal-mural produzido pela CNTE - e distribuído nas escolas pelo Sinteal - e de ressuscitar o projeto de lei “Escola Livre”, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), em uma “cruzada para fazer a educação retroceder às épocas medievais”.
Lembrando que a Lei Escola Livre foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano, o Sindicato lamentou o fato de a discussão acerca da diversidade de gênero e de orientação sexual “ser atacada por representantes de setores conservadores da política e da sociedade” e disse que toda e qualquer política pública educacional, incluindo o Plano Estadual de Educação (PEE), deve prioritariamente contemplar temas de diversidade sexual e de gênero.
Na nota, a diretoria reafirmou que lamenta e repudia a supressão da palavra “gênero” do texto do PEE, “como tentativa retrógrada, extremamente conservadora de impedir a fundamental discussão de temas ligados à diversidade de gênero e sexual nas escolas públicas e privadas, como também ocorreu na própria tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional”: “Este retrocesso, em nome de uma falsa defesa da moral e bons costumes, reforça somente uma visão e uma atitude que defendem uma cultura machista, misógina, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica”.
O Sinteal classificou a exclusão da discussão de gênero ou de sexo dos planos de um “grave, inconcebível e inconsequente retrocesso”: “Tentar vetar ou vetar a discussão aberta nas escolas sobre identidade de gênero e sexualidade é atrasar em dois séculos o processo educacional e social em nosso estado e em nosso país”.
Em outro trecho do documento encaminhado à reportagem, a direção reforçou: “Pessoas e grupos têm o direito constitucional de não serem discriminadas/os, agredidas/os por suas opções de gênero, sexo etc. E a escola não pode se fechar ou ser fechada a essa discussão e realidade. Está em jogo e em risco a liberdade de pensamento e de comportamento”.
