Em discurso realizado na Câmara Municipal na última quinta-feira (26), a vereadora Teca Nelma destacou a importância do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado neste 28 de junho. Ela apontou a ausência de políticas públicas voltadas à comunidade em Maceió e falou sobre os projetos que desenvolveu para a pauta durante seu mandato.
A parlamentar mencionou dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que apontam mais de 7 mil casos de violência contra pessoas LGBTQIAP+ registrados na capital nos primeiros seis meses de 2023. As agressões, segundo o levantamento, são majoritariamente físicas, psicológicas e motivadas por discriminação.
Durante a fala, Teca citou ainda o manifesto divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos e da Cidadania LGBT, que denunciou o desmonte institucional da pauta na capital. O Conselho foi excluído da Lei Orgânica do Município e, atualmente, não há orçamento ou estrutura voltada para a Coordenação de Diversidade.
Desde o início do mandato, a parlamentar tem apresentado projetos que buscam transformar a resistência em políticas concretas. Entre eles, a criação da Semana de Conscientização e Combate à Violência contra a População LGBTQIAP+ e o “Selo Empresa Amiga da Diversidade”.
Teca também é autora de leis que instituem o Dia da Visibilidade Trans e o Dia da Visibilidade Bissexual. Além disso, atuou para garantir o uso do nome social por pessoas trans e travestis e apresentou projeto que veda a nomeação de pessoas com histórico de LGBTfobia para cargos comissionados.
A vereadora ainda destacou o projeto de Empregabilidade Trans, protocolado por seu mandato, que busca combater a exclusão social por meio da geração de renda e autonomia.
“O Dia do Orgulho não é só uma celebração. É um chamado à responsabilidade do poder público e um lembrete de que ainda há muito a ser feito. Seguiremos firmes na luta por uma Maceió que acolha todas as formas de existência”, finalizou.
