Diante do impasse sobre o caso Aécio, o líder do PMDB, o senador Renan Calheiros declarou que os presidentes dos poderes devem conversar para que um Poder não atropele o outro.
Renan se refere ao impasse que envolve a decisão do ministro Edison Fachin, que por liminar afastou Aécio Neves (PMDB-MG) das funções legislativas, mas que não deixou claro que prerrogativas o tucano deve manter (gabinete, salário, carro ou apartamento funcional). Já o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) cobra que o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareça o que o Senado deve fazer além de afastar Aécio.
O senador alagoano diz que o impasse sobre o caso faz parte de uma grande confusão dos poderes e competência de cada um, já que a toda hora se vê muita gente jogando com essa confusão na guerra da separação dos poderes.
“Uma liminar pode afastar um senador? Qual é a previsão? Você pode, com o afastamento, prejulgar; com vazamento seletivo, apenar, sem culpa formada? Essa confusão, lamentavelmente, ora está sendo usada por um Poder, ora por outro Poder. Mais do que nunca, é preciso ficar claro o que é que cada poder pode. Essa reconstitucionalização do Brasil, mais do que nunca, precisa ser feita”- criticou Renan.
Calheiros disse que, como no seu caso, quando o STF pediu seu afastamento da presidência do Senado, no caso do afastamento de Aécio também houve um atropelamento, um excesso de prerrogativa.
“No outro caso era o afastamento por liminar do presidente do poder, hoje é de um senador. Não podia num caso, e o STF decidiu dessa forma, como não pode no outro. Significa afastar para condenar, significa que não há presunção de inocência, significa que pode prender para condenar” - disse Renan.
Renan criticou também a criação de uma CPI parar alimentar a guerra política. Disse que esse foi o caminho escolhido lá atrás pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Disse que é preciso conversar. Afirmou que a presidente Cármen Lúcia foi muito correta ao dar aquela “fuxicada” da participação da Abin como encerrada e que ela arbitrou muito bem a questão.
“O Brasil vive momento dificílimo, a crise econômica tende a se agravar e se não houver uma solução política, uma óbvia separação do Poderes, isso pode se agravar”- finalizou o senador.
