O protesto de estudantes do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa), devido a falta de transporte escolar na manhã desta quarta-feira, 7, repercutiu na Assembleia Legislativa (ALE). Antes da sessão ordinária, integrantes da Comissão de Educação da Casa receberam representantes dos transportadores e de pais de alunos e anunciaram o agendamento de uma reunião com o secretário de Educação, Luciano Barbosa.
Já em plenário, o presidente da Comissão, Francisco Tenório, criticou o fato de a pasta ainda não ter licitado o transporte estudantil, que continua, segundo ele, operando de forma emergencial, em detrimento das recomendações do governo federal.
Também na tribuna, Rodrigo Cunha (PSDB) esclareceu que, segundo os próprios alunos, o protesto não ocorreu pela falta de pagamento aos transportadores, mas, pelo fato de os estudantes não poderem arcar com R$ 7 por dia para irem à escola, já que desde o dia 31 de maio o serviço foi suspenso, devido ao fim do contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a cooperativa responsável pelo transporte.
O parlamentar destacou que, no começo de maio, a Seduc quis “colocar no colo” das escolas a responsabilidade pela contratação do transporte, o que não foi aceito pelos diretores escolares. Ele lembrou que o imbróglio envolvendo o transporte de estudantes na capital perdura há mais de dois anos, desde o início do governo.
“A Secretaria, que tem um gigantesco corpo técnico, não consegue resolver essa situação... Hoje, a Secretaria fala em dar passe aos alunos maiores de 14 anos após o recesso escolar, mas, isso também não resolve o problema... Quem será responsável se acontecer alguma coisa com essas crianças?”, questionou Cunha.
Francisco Tenório lembrou que, quando o vice-governador assumiu a Seduc, revogou o contrato que existia com uma empresa para o transporte de estudantes e, “precipitadamente”, apresentou à Casa um Projeto de Lei, denominado Passe Livre, que não prosperou.
Já a deputada Jó Pereira (PMDB) frisou que a Comissão de Educação da ALE tem o dever legal de acompanhar e monitorar as metas e estratégias do Plano Estadual de Educação aprovado pela Casa. Ela defendeu a manutenção de uma “pauta contínua” com o secretário, acresecentando que o “diálogo” não é ponto forte da pasta.
Contrato emergencial
Barbosa confirmou a intenção de realizar o processo licitatório para contratação do serviço, mas, não descartou a possibilidade de renovar, por mais três meses, o contrato emergencial com a atual cooperativa de transporte.
O secretário anunciou ainda que pretende entrar em acordo com a Prefeitura de Maceió para municipalizar o transporte escolar, o que já foi feito em "80% dos municípios alagoanos.
