Foi adiada mais uma vez, devido à falta de quórum para deliberações nesta quarta-feira, 31, a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que reduz o período de recesso parlamentar de 90 para 55 dias durante o ano.
Na semana passada, o presidente Luiz Dantas (PSDB) prometeu que a matéria estaria em pauta na sessão de ontem, quando também não houve quórum.
Enquanto a PEC não é votada em plenário, Cunha aproveita para fazer uma campanha, intitulada #MenosFériasnaAle, para pressionar os colegas a aprovarem a proposta. Hoje, o parlamentar divulgou nas redes sociais um vídeo mostrando a reação – de surpresa a revolta - de trabalhadores comuns ao tempo de férias dos deputados estaduais alagoanos.
Na Casa de Tavares Bastos, a matéria – que tramita desde julho de 2015 na ALE - tem gerado polêmica, mas, se nada mudar até o dia da votação, ela deve ser derrubada em plenário.
O autor da PEC lembra que a mudança deixaria a Assembleia de Alagoas em consonância com o Congresso Nacional que, desde 2006, reduziu de 90 para 55 os dias de recesso parlamentar durante o ano. Ele argumenta ainda que a mudança prejudicaria os trabalhos externos desenvolvidos pelos deputados, já que os dias de sessões ordinárias (terça, quarta e quinta) não seriam alterados.
Por outro lado, críticos da proposta, como Ronaldo Medeiros (PMDB), alegam que o plenário é a menor parte do trabalho desenvolvido pelos deputados e a redução dos dias de recesso atrapalharia, por exemplo, visitas às bases eleitorais.
