A sessão desta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa (ALE) girou em torno das discussões, entre deputados opositores e governistas, acerca das áreas da saúde e educação. Quem iniciou o debate foi Bruno Toledo (PSDB), repercutindo a audiência pública realizada na segunda, 8, onde técnicos da Secretaria da Saúde (Sesau) prestaram contas sobre a aplicação dos recursos do SUS referentes ao terceiro quadrimestre de 2016.
O parlamentar criticou o que classificou de falta de prioridade do governo em relação à área e chegou a acusar o Executivo de “pedalada” e “manobra contábil”. Segundo ele, a própria ex-secretária de Saúde, Rozangela Wyszomirska, afirmou que, no quadrimestre passado, foram empenhados – e não pagos - recursos na ordem R$ 500 mil para atingir o percentual legal mínimo, de 12%, a ser aplicado na saúde.
Toledo lembrou que também questionou o atraso no pagamento de convênios com unidades hospitalares e a falta de medicamentos e até de alimentação no Hospital Geral do Estado (HGE). Ele criticou ainda o uso de recursos do Fecoep para outros fins que não a erradicação da pobreza, como a reforma do Hemoal: “O governo vai ter de responder por utilizar os recursos para esse fim... Já tivemos governadores que foram condenados por improbidade por utilização equivocada do Fecoep”, frisou.
Balanço
Em aparte, o líder do governo, Ronaldo Medeiros (PMDB) elencou as ações do Executivo na saúde, a exemplo da construção do Hospital da Mulher e da reforma da Maternidade Santa Mônica, e aproveitou para fazer um balanço resumido das demais áreas, como Segurança Pública, Educação, Recursos Humanos e Infraestrutura.
“O governo anunciou mil vagas para a Educação e quase 1.200 para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, isso em meio a uma das maiores crises do país”, destacou, lembrando que, até o fim da gestão, gerindo sempre os recursos públicos com “seriedade e lisura”, o governo terá inaugurado 50 escolas em tempo integral.
Também em aparte, Rodrigo Cunha (PSDB) contou que repassou ao Ministério Público de Contas (MPC) a denúncia de vários fornecedores de produtos e serviços que, mesmo com as notas empenhadas, estão há um ano ou mais sem receber da Sesau. Segundo ele, há seis mil processos de pagamentos inconclusos na pasta.
O parlamentar denunciou ainda alguns problemas enfrentados em escolas da rede pública estadual, como falta de merendeira, de estrutura e até de professores para algumas disciplinas.
Por fim, Isnaldo Bulhões (PMDB) saiu em defesa do Executivo, afirmando que é o governo Renan Filho tem realizado o maior investimento em saúde pública já visto no Estado. Ele também rechaçou a denúncia de Toledo em relação ao percentual investido na pasta: “Desconheço qualquer pedalada, tenho certeza que não houve.,, O atual governo tem aplicado de 14 a 20% a mais do que o governo anterior em saúde pública”.