Tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado Alexandre de Moraes. Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira, 22, Moraes assumiu a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano.
Conforme a tradição, a cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Em seguida, Alexandre de Moraes foi conduzido ao Plenário pelos ministros Celso de Melo e Edson Fachin.
Moraes foi empossado pela Presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, após prestar o compromisso de posse. Ele também prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
A ministra Carmen Lúcia deu as boas-vindas a Moraes, desejando que seu período no Tribunal seja “muito fecundo”. Depois da solenidade, o novo ministro e seus familiares receberam cumprimentos dos convidados.
Participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP/1990), onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor associado da Faculdade de Direito da USP e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. No biênio 2005-2007 foi nomeado para a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça.
Ele foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo em dois períodos, de 2002 a 2005, e de janeiro de 2015 a maio de 2016, quando passou a ocupar o cargo de ministro de Estado da Justiça, no qual ficou até 22 de fevereiro de 2017, quando foi nomeado ao STF pelo presidente da República, Michel Temer.
*com Notícias STF
