O prefeito de Arapiraca relatou na manhã desta terça-feira (24), em coletiva, que o município se encontra com um enorme débito previdenciário, com fornecedores e servidores públicos que chega a quase R$ 100 milhões. A prefeitura está ainda no vermelho no Cadastro Único de Convênios (Cauc), que corresponde ao SPC federal.

Durante mais de uma hora, Rogério Teófilo (PSDB), ao lado da vice-prefeita Fabiana Pessoa (PRB) e de seu secretariado, explicou como a gestão anterior deixou um enorme rombo no caixa e como isso está afetando importantes decisões em prol do município devido à suspensão de repasses para obras estruturantes. Salários estão atrasados e fornecedores estão suspendendo o fornecimento de produtos de uso diário.

Dificuldade

Segundo os dados colhidos pela equipe técnica da secretaria municipal da Fazenda junto aos demais órgãos da prefeitura, caso o município não consiga renegociar os valores junto ao INSS ficará com maiores dificuldades até para manter em dia o salário de servidores, embora o contingente já tenha sido reduzido desde o início da nova gestão.

Rogério apresentou extratos bancários da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) que mostram que hoje a prefeitura conta apenas com cerca de R$ 90 mil e informou que por conta do débito com o INSS os repasses via governo federal estão suspensos. A prefeitura também não pode receber verba federal sem ter dinheiro da contrapartida.

Atraso

Os servidores estão sem receber o salário de Dezembro e ainda não há previsão para que a prefeitura quite este débito que é de R$ 16 milhões. De acordo com Teófilo, a ex-prefeita de Arapiraca liberou apenas os salários dos secretários e comissionados no último mês de 2016.

Para resolver esta pendência o prefeito disse que, agora como tem o valor exato do rombo no caixa, está agendando uma reunião com representantes do sindicato dos servidores para encontrar uma solução e viabilizar, o quanto antes, o pagamento do funcionalismo de Dezembro.

Verba de convênios

Quando indagado sobre a informação de que existem R$ 125 milhões nas contas da prefeitura e que poderiam servir para pagar os servidores, Teófilo rebateu e informou, apresentando documentos, que estes recursos são de convênios e que não podem ser usados para pagamento de dívidas com fornecedores e nem mesmo para pagar os servidores municipais.

Pra piorar, os R$ 125 milhões destinados a pagamento de convênios não podem ser liberados porque desde 2015 que a ex-gestora não apresentava relatórios dos gastos dos recursos públicos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).