O município de Pão de Açúcar deu início ao novo ciclo de oitivas públicas da Política Nacional Aldir Blanc, etapa essencial para garantir a correta aplicação dos recursos federais destinados à cultura local. As escutas fazem parte de um processo exigido pelo Ministério da Cultura, responsável por validar os planos de aplicação apresentados pelas gestões municipais.
Desde a implementação da Lei Paulo Gustavo, a cidade tem se comprometido a promover consultas populares em todas as regiões do município, fortalecendo a participação cidadã e a transparência no uso dos recursos públicos. Neste novo ciclo, os encontros estão sendo realizados em diversas comunidades, com a previsão de alcançar outras localidades nos próximos dias.
O principal objetivo dessa mobilização é ouvir diretamente os fazedores de cultura – artistas, produtores, grupos e representantes de segmentos culturais – sobre como os recursos devem ser investidos. Entre as principais demandas que podem surgir estão:
realização de festivais e eventos culturais;
apoio a grupos e coletivos;
fortalecimento de associações comunitárias com atuação cultural;
incentivo a áreas como audiovisual, fotografia, gastronomia e cultura popular.
“Estamos comprometidos com uma gestão participativa e transparente, principalmente no que diz respeito à cultura, que é a alma do nosso povo. As oitivas são fundamentais para que possamos ouvir quem faz cultura em Pão de Açúcar e aplicar os recursos de forma justa, democrática e eficiente,” destacou o prefeito Jorge Dantas.
Já o secretário de Cultura e Economia Criativa, Igor Luiz, reforça a importância do processo: “As escutas públicas são mais do que uma etapa formal – são um espaço de construção coletiva. Queremos que os fazedores de cultura participem ativamente, contribuindo com ideias e apontando suas reais necessidades. Só assim poderemos construir políticas públicas eficazes e inclusivas.”
Ao final da fase de escutas, um relatório será elaborado com base nas contribuições recebidas e encaminhado ao Ministério da Cultura. Apenas após a aprovação desse documento, o município poderá lançar os editais públicos e dar início à execução dos recursos.
“Esse é um momento importante de participação democrática. É a população cultural dizendo diretamente onde os recursos devem ser aplicados”, ressaltou a Secretaria Municipal de Cultura.
Por meio da Política Nacional Aldir Blanc, o município tem garantido aproximadamente R$ 203 mil por ano até 2028, o que representa uma conquista significativa para o fortalecimento do setor cultural local. Com o ciclo de consultas em andamento, a expectativa é que os primeiros editais sejam lançados em breve, beneficiando diretamente os agentes culturais de Pão de Açúcar.