O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos federais de sete municípios alagoanos, num total de mais de mil em todo o país. A lista com as cidades foi publicada junto com portaria na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.
O documento assinado pelo ministro da Saúde Ricardo Barros entra em vigor hoje. Segundo o Ministério, a suspensão de transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do bloco de Vigilância em Saúde de Estados e Municípios que apresentaram irregularidades o cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
O Ministério suspende a transferência das parcelas recursos referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017. A medida leva em conta, por exemplo, a portaria nº 118/SAS/MS de 18 de fevereiro de 2014, que desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 meses sem atualização cadastral.
No caso de Alagoas, foram a suspensão leva em consideração um monitoramento realizado em 15 de dezembro de 2016 e que constatou irregularidades em Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Mar Vermelho, Olho D’Água Grande, Porto Real do Colégio e Satuba.
