Representantes do Judiciário de Alagoas e demais instituições envolvidas, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (17) para definir a dinâmica do trabalho em ação para o mutirão carcerário. O objetivo do mutirão é analisar cada caso de presos provisórios e desafogar unidades prisionais de Alagoas.
De acordo com o cronograma, o mutirão deve começar a partir do dia 23 deste mês e se estende até o dia 02 de fevereiro. Neste período, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos processos. De 2 de fevereiro até o dia 13, haverá os julgamentos dos processos pelos juízes, que avaliarão a legalidade do encarceramento e decidirão se os réus devem ser mantidos presos.
Cada magistrado vai trabalhar na sua respectiva sua unidade, já que os processos são virtuais. O Tribunal oferecerá reforço de servidores para as Varas que necessitarem. Todos os casos do mutirão se referem a presos provisórios, sem julgamento definitivo.
O desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do Tribunal de Justiça, conduziu a reunião desta terça. Ele ressaltou que a importância do mutirão diante do excesso de pessoas recolhidas no sistema prisional.
“Há presos recolhidos há algum e tempo e com o processo sem movimentação. É necessário um impulso do Poder Judiciário, pra definir se é possível colocá-los em liberdade, com ou sem uso de tornozeleira eletrônica”, explicou Celyrio Adamastor.
Ainda há informações sobre a quantidade de processos que serão analisados.
A Corregedoria Geral de Justiça coordena toda a força-tarefa, sob a liderança do corregedor Paulo Barros da Silva Lima, que também participou da reunião.
*com Ascom TJ/AL
