Atualizada às 17h49
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (06) desafiar a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e não vai afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB), conforme decidido em caráter liminar. O Oficial de Justiça deixou o Senado e não conseguiu que Renan fosse notificado, pois o mesmo se recusou a assinar a notificação após a decisão da Mesa.
Na reunião que aconteceu entre integrantes da Mesa Diretora na tarde de hoje, foi divulgada uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa. A decisão objetiva viabilizar a deliberação da Mesa sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio.
“Vou atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes”, disse Renan, que criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”, disse Calheiros. O senador ainda ressaltou que "ao tomar a decisão a nove dias do fim do mandato de um presidente de poder, em decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim".
Em uma rápida entrevista aos jornalistas, Renan Calheiros fez uma provocação a Marco Aurélio Mello. Ele afirmou que já “foi obrigado” a acatar liminares “piores” do ministro. Ele citou uma ocasião em que Marco Aurélio, segundo disse, teria impedido o fim dos supersalários no Legislativo.
“Eu, como presidente, já me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio. Uma delas, eu fiz questão de cumprir, foi uma decisão do ministro que impedia que acabássemos com os supersalários no Legislativo", disse.
Em novembro, Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de supersalários a servidores públicos. "Ele ouve falar em acabar com supersalários, ele parece tremer na alma", declarou.
Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
A decisão da Mesa é assinada pelo próprio Renan, pelos vice-presidentes Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), e pelos senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Zezé Perrella (PTB-MG), Vicentinho Alves (PR-TO), João Alberto (PMDB-MA) e Gladson Cameli (PP-AC). Dos integrantes da Mesa Diretora, apenas Elmano Férrer (PTB-PI) e Ângela Portela (PT-RR) não assinaram o documento.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
*com informações da Agência Brasil