Tramita na Assembleia Legislativa (ALE), um Projeto de Lei, de autoria da deputada Jó Pereira (PMDB), para implantação de um “botão de pânico” para ser utilizado por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Pela proposta, o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) se dará por meio de parceria entre os poderes Executivo e Judiciário. Inicialmente serão selecionadas para uso do dispositivo, mulheres que já contam com outras medidas protetivas determinadas pela justiça.

A ideia é que, ao ser acionado, o botão de pânico indique à polícia a localização exata da ocorrência, possibilitando o flagrante e, em alguns casos, até salvando a vida da vítima.

Levando em consideração o fato de que é comum o agressor descumprir algumas medidas protetivas determinadas pela justiça, em especial a que fixa limite mínimo de distância entre ele e a vítima, o DSP poderia ser grande auxílio para essas mulheres, já tão fragilizadas.  

Espero que o dispositivo - já é adotado em alguns estados, a exemplo do Espírito Santo -, possa ser ao menos testado, por meio de projeto piloto, em Alagoas.