O deputado federal Givaldo Carimbão (PHS) criticou a PEC 36/2016, que institui a cláusula de barreira para pequenos partidos. Aprovada na CCJ do Senado, a proposta que integra as discussões acerca da reforma política será discutida por uma comissão especial que será criada na Câmara.

Segundo reportagem da Agência Câmara, o parlamentar alagoano classificou a proposta de injusta: "Ninguém vota em partido, vota em candidato, no homem. Querem simplesmente fazer o bipartidarismo no Brasil. Isto não é bom, acho que a proliferação, quanto mais partido tiver, em uma democracia é assim. Partido é democracia".

Além de Carimbão, outros deputados federais de partidos que seriam atingidos pela cláusula de barreira também criticaram a matéria.

Pela proposta, só terão direito a funcionamento parlamentar (fundo partidário, tempo de rádio e TV, uso da estrutura funcional das casas legislativas, etc.) os partidos políticos que alcançarem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% do percentual dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada.

Em linhas gerais, defensores da cláusula de barreira se apoiam no argumento de que ela diminuiria a grande quantidade de partidos, principalmente os chamados “nanicos”. Os contrários à proposta alegam que a restrição reduziria a representatividade política e a pluralidade do parlamento.