A assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) divulgou detalhes do julgamento referente a uma das ações decorrentes da Operação Taturana, pautado para amanhã, 22, na 3ª Câmara Cível. A perspectiva é que os desembargadores analisem dez apelações de condenados, em primeira instância, por atos de improbidade administrativa, sendo nove pessoas físicas e uma jurídica, o Banco Rural.
Participam do julgamento os desembargadores Domingos Neto (presidente da 3ª Câmara Cível), Celyrio Adamastor e Fernando Tourinho, substituindo Alcides Gusmão que está em férias.
No início da sessão, o presidente fará a leitura do relatório, com uma descrição resumida do que se trata a ação e o andamento do processo até o momento. A leitura, no entanto, pode ser dispensada, se as partes concordarem.
Em seguida, um representante do Ministério Público Estadual e os advogados de defesa de cada apelante farão suas sustentações orais. Os advogados terão, somados, o mesmo tempo que o representante do MP sozinho.
Depois, o desembargador-relator profere o seu voto pela manutenção integral ou parcial da condenação, ou pela absolvição.
Os outros dois desembargadores integrantes da Câmara podem seguir o relator ou divergir do voto, ou ainda, se acharem necessário, pedir vistas do processo para analisar melhor o caso. Se isto acontecer, o julgamento será retomado em outra data, quando o desembargador que pediu vistas estiver pronto para votar.
Além do Banco Rural, na lista dos que apelaram ao TJ estão os deputados federais Arthur Lira, Paulão e Cícero Almeida (os dois últimos candidatos a prefeito de Maceió); o deputado estadual João Beltrão; os ex-deputados estaduais Maria José Vianna, Nelito Gomes de Barros, Adalberto Cavalcante e Celso Luiz (prefeito afastado de Canapi) e Cícero Amélio, hoje conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL).
*Com Ascom/TJ
