Atualizada às 09h57
A terça-feira (08) começou movimentada na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas com a expectativa em torno do julgamento do processo dos envolvidos na Operação Taturana. Porém o julgamento foi adiado por conta ausência do desembargador Celyrio Adamastor. Antes do início da sessão, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Sérgio Jucá, protestou pelo fato do julgamento correr em segredo de justiça e disse que o MPE irá trabalhar para manter a condenação integral dos réus na ação.
Sérgio Jucá protestou pelo sigilo do caso e afirmou que a sociedade precisava ter conhecimento do caso. Antes do início da sessão, ele falou com a imprensa e disse que a expectativa é que a decisão da primeira instância proferida pelo juiz da 18ª Vara, que condenou os acusados, fosse mantida integralmente.
"Nós estamos a ver um processo eles não desembolsaram um tostão embora receberam uma fortuna e quem está pagando esta conta? Eu, você, a sociedade. Então o Ministério Público vai lutar para que esta decisão seja mantida nos termos da sentença proferida e que todos os envolvidos, sejam parlamentares ou não, sejam condenados ao ressarcimento do que auferiram ilicitamente, já que a lei não permite o enriquecimento ilícito, nem que se atente contra o patrimônio de um Estado", defendeu.
Após ser comunicado do adiamento, Jucá disse que o motivo apresentado é justo e disse aguardar a manutenção da condenação. Ele também voltou a falar sobre a confusão em torno do segredo de justiça da ação, afirmando que o Miistério Público é favorável a sessão ser aberta.
“Lamentavelmente não ocorreu a sessão e o motivo o Ministério Público entendeu como justo. No dia 22 teremos enfim o julgamento que é aguardado pela sociedade. É um processo escandaloso e todos já foram condenados em primeira instância. O Ministério Público tem plena convicção que a decisão será mantida pela 3ª Câmara Cível como prova que a impunidade não triunfa em Alagoas”, completou.
Antes do início da sessão, houve o informe sobre o adiamento do julgamento já que o desembargador que compôe a 3ª Câmara Cível, Celyrio Adamastor, não estaria presente por motivos de sapude, o que impossibilitaria a apreciação da ação. O processo deve retornar à pauta no próximo dia 22 de setembro.
O Tribunal de Justiça emitiu uma nota referente ao processo a Operação Taturana e esclareceu que o processo não corre em segredo de justiça, mas constam nos autos documentos que gozam do sigilo da lei. O MP e os advogados de defesa foram questionados se concordariam da sessão ser aberta, o que tiraria o sigilo de alguns documentos acostados no processo.
Os advogados não concordaram com a presença do público e até data marcada para o retorno do julgamento as partes poderão se manifestar se querem ou não manter o sigilo na sessão. Caso seja negado o acesso da imprensa e público em geral, a sessão ocorrerá a portas fechadas, explicou a nota do Tribunal de Justiça.
O caso
O processo da “Operação Taturana”, deflagrada em 2007 e que gerou um rombo aos cofres públicos em torno de R$ 300 milhões, teve como condenados Cícero Almeida, Celso Luiz, Manoel Gomes de Barros, Cícero Amélio, José Júnior de Melo, Edwilson Fábio de Melo Barros, Fernando Gaia Duarte, Marcos Antônio Ferreira Nunes, Antônio Aroldo Cavalcante Loureiro, Cícero Ferro, Arthur Lira, Paulão, Maria José Pereira Viana, João Beltrão Siqueira e José Adalberto Cavalcante Silva.
