O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas move ação civil pública, com pedido de liminar, para proteger o meio ambiente marinho e evitar a invasão do Coral-Sol no litoral alagoano. A espécie é invasora e está causando a perda da biodiversidade marítima em vários estados brasileiros.
De acordo com a MPF, a bioinvasão foi provocada por bioincrustração da espécie através de plataformas e sondas de petróleo e gás, bem como pelo transporte em casco de navios, sem que os responsáveis tomassem medidas de controle da invasão do coral assassino.
Na sexta-feira, 19, em audiência de justificação prévia na 2a. Vara da Justiça Federal, o juiz André de Carvalho Monteiro ficou de decidir sobre o pedido do MPF/AL de liminar contra a Petrobrás, Transpetro, Administração do Porto de Maceió, Ibama/AL, Capitania dos Portos e IMA/AL a atuar de forma preventiva, evitando a instalação do coral invasor ao meio ambiente marinho alagoano.
Na audiência, biólogos marinhos apresentaram informações técnicas que justificam a preocupação e os pedidos preventivos do MPF para evitar a instalação e proliferação da espécie assassina em Alagoas.
O MPF/AL quer que as empresas sejam obrigadas a fazer, em 60 dias, laudo de vistoria em todas as embarcações de apoio "supply", navio sonda e plataformas que possam servir de meio para fixação do Coral-Sol.
Além dos pedidos referente à liminar, o MPF/AL pede a condenação da administração do Porto de Maceió, Ibama/AL e IMA/AL a estabelecerem método para inspeção de todas as embarcações e plataformas que venham a trafegar na área e tenham qualquer relação com a exploração e/ou prospecção de petróleo, bem como a exigência de apresentação de certificado de limpeza/retirada prévia das espécies invasoras (Coral-Sol) de seus casco.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AL) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) deverão revisar todos os Estudos de Impactos Ambientais relacionados a atividades no litoral alagoano que estejam sob licenciamento dos referidos órgãos, e que importem em locomoção de navios e plataformas de petróleo
No Brasil, o Coral-Sol já foi encontrado no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Sergipe e Bahia. A espécie invasora, que é nativa do Oceano Pacífico, chegou ao país no início da década de 1980, possivelmente incrustada em navios e plataformas de petróleo e óleo. A porta de entrada em águas brasileiras foi pela Baía de Ilha Grande (RJ).
*Com MPF/AL
