Atualizada às 11h59
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça resolveu, nesta quarta-feira (15), manter preso Marcelo dos Santos Carnaúba e levá-lo a júri popular. Ele é acusado de matar Guilherme Paes Brandão, proprietário do Maikai.
A defesa ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça em sentido estrito para tentar evitar que o réu fosse levado a júri popular. Porém o recurso foi improvido pelos desembargadores, que decidiram ainda manter Marcelo Carnaúba preso até o júri. O desembargador João Luiz Azevedo Lessa era relator do recurso.
"O reconhecimento do privilégio requer a incursão no animus do agente, a fim de perquerir se ele praticou os fatos sob o domínio de violenta emoção. Trata-se, pois, de matéria afeta ao Conselho de Sentença", explicou João Luiz Lessa.
Ainda segundo o desembargador, não é possível excluir as qualificadoras (recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a que busca assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime). "Com base no laudo pericial, a vítima foi atingida quando estava de costas, com um tiro fatal na nuca, não tendo, em tese, qualquer chance para se defender. No que tange à outra qualificadora, verifico elementos a indicar sua presença, uma vez que há nos autos relatos de que o acusado estaria envolvido em suposto desvio financeiro dentro da empresa", afirmou.
Na decisão, o desembargador destacou ainda que há elementos para imputar ao acusado o delito de fraude processual, pois, conforme relatado na denúncia, o réu teria modificado a posição do corpo da vítima, com a finalidade de induzir a erro os peritos criminais.
O réu trabalhava no Maikai como gerente administrativo, acumulando ainda a gerência financeira. Conforme consta na sentença de pronúncia, ele confessou ter efetuado o disparo que vitimou Guilherme Brandão. O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2014 porque o proprietário teria descoberto que Marcelo desviava dinheiro do estabelecimento comercial.
Em setembro de 2015, o réu foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado.
