De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o parlamentar pode se licenciar para tratamento de saúde, para tratar de assuntos particulares ou para desempenhar missão diplomática ou cultural de caráter transitório. Caso o afastamento seja superior a 120 dias, o primeiro suplente é convocado para assumir a vaga.

Em qualquer das hipóteses, o parlamentar licenciado continua recebendo seus salários integralmente no período, salvo se optar por abrir mão disso.

A explicação, resumida, antecede uma pergunta simples: com uma opção tão prosaica para justificar o afastamento (assuntos pessoais), para que enfeitar?

Vejamos: se qualquer cidadão comum se afastar por mais de 120 dias do trabalho com a mesma alegação, na melhor das hipóteses deixará de receber o salário e, certamente, será demitido.

Tirar férias de alguns meses para cuidar da vida só é permitido àqueles que estão no Olimpo.

Nesta quarta-feira, 15, chamou a minha atenção a nota onde o deputado Marquinhos Madeira (PMDB) dá sua versão dos fatos em relação ao cumprimento de mandado, pela Polícia Civil, para obtenção de um atestado médico apresentado por ele em 2012, quando se licenciou da Casa de Tavares Bastos para tratamento de saúde.

Em meio ao festival de licenças que ora impera na Assembleia, o que me chamou a atenção no atestado antigo é o motivo da licença alegada pelo parlamentar: tratamento de labirintite.

Não sou médica e não posso julgar a gravidade de tal doença, mas, você, caro leitor: já tentou obter um atestado médico superior a dez dias?

Recentemente, um parente próximo diagnosticado com chikungunya severa – ele não conseguia sequer se vestir, tão fortes eram as dores nas articulações – precisou de uma romaria para conseguir ampliar a licença concedida pelo médico de três para 30 dias.

Doutores, da próxima vez que uma excelência solicitar um atestado por mais de 120 dias, lembrem que – ao contrário de vocês, reles mortais -, a autoridade pode tirar férias (bem) prolongadas sem ter que dar maiores explicações à sociedade, ao parlamento, à justiça, ao Conselho de Medicina ou à polícia...

Simples assim.

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