Uma denúncia falsa sobre a suposta "devolução” por parte da Prefeitura de Maceió de R$ 16 milhões para a reforma do Mercado da Produção agitou as redes sociais neste final de semana. O Cada Minuto recebeu a mensagem, com foto do prefeito Rui Palmeira, checou a informação com a fonte oficial e constatou que se tratava de uma mentira.
Segundo a Prefeitura, o dinheiro nunca chegou a Maceió. “Trata-se de recursos de emendas parlamentares jamais executadas pelo governo federal”, explicou a Secretaria de Comunicação do município.
“Ou seja, a bancada destinou a emenda parlamentar, mas ela nunca se converteu em dinheiro. Sendo assim, tais recursos não ficaram a disposição do município. E como não foram creditados na conta corrente da Prefeitura, não poderiam ter sido devolvidos” explica nota emitida pela Secom.
Como funciona
Uma emenda parlamentar é um recurso que todo deputado e senador pode fazer uso no período de formulação do Orçamento da União para o ano seguinte. O processo é o seguinte: o deputado ou senador destina a emenda para obras em cidades e estados.
Mas o fato de destinar, não significa dizer que o recurso será enviado pelo governo federal. O mais comum de ocorrer, inclusive, é o governo não executar, ou seja, não destinar o recurso. E foi isso o que aconteceu no caso dos R$ 16 milhões para o Mercado.
Aliás, a não execução de recursos do Orçamento para estados e municípios foi uma constante no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Outro exemplo de não execução de recursos para Maceió aponta para as obras do PAC da Mobilidade do governo federal.
Em fevereiro de 2014, Dilma Rousseff esteve em Maceió. Na ocasião, a presidente anunciou a liberação de R$ 180 milhões para obras de mobilidade na capital. Até hoje, dois anos depois, o prefeito Rui Palmeira espera o dinheiro chegar aos cofres do município.
