O julgamento do vereador do município de Palestina, Luciano Lucena de Farias, foi adiado para o dia 22 de agosto, às 13h. O réu não compareceu ao julgamento que estava marcado para esta quarta-feira (08). Ele é acusado de matar Manoel Messias Simões em 21 de junho de 2009.
Segundo o juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital, informou que o ele não chegou a ser intimado, porque não foi encontrado. De acordo com o magistrado, também não houve tempo hábil para citação por edital. A Justiça vai tentar intimá-lo de novo, pessoalmente, e em seguida por edital, caso não seja encontrado. “Se ele for intimado e não comparecer, será decretada a sua prisão e o julgamento será efetuado”, explicou John Silas.
O advogado do vereador, Sílvio Arruda, afirmou que o comparecimento prejudicaria o seu cliente, que pretende concorrer nas eleições de outubro. “Nas pesquisas de intenções de voto, ele é disparado o mais votado, e seria muito temeroso ele suprir o uma falha do sistema judiciário, por não tê-lo intimado, podendo tomar o prejuízo, porque condenado ou não, ele poderia sair daqui com um decreto de prisão, e seria a situação de ele nem poder ser candidato, o que seria injusto”.
O advogado também se queixou do não comparecimento de uma testemunha do Ministério Público, que assim como o réu, não foi intimada. Ela daria “sustentação” à tese da defesa, segundo Arruda.
Absolvição e desaforamento
Em março de 2012, o vereador foi pronunciado por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu em junho daquele ano, na Comarca de Pão de Açúcar, sendo o réu, na ocasião, absolvido. O MP/AL, no entanto, ingressou com apelação no Tribunal de Justiça (TJ/AL) pedindo a anulação da sentença por entender que ela foi manifestamente contrária à prova dos autos.
O órgão ministerial também requereu que o julgamento fosse desaforado para Maceió, sustentando a necessidade de um corpo de jurados isento e imparcial. Em 15 de julho de 2015, a Câmara Criminal do TJ/AL deferiu o requerimento e determinou a transferência do júri para a Capital.
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