Atacado pela imprensa por conta das suspeitas de envolvimento nas irregularidades investigadas pela Lava Jato, mas em nenhum momento questionado pelos adversários e aliados de Dilma ou de Temer no Congresso, o senador Renan Calheiros é mestre em aproveitar as oportunidades que aparecem, algumas vezes até por acaso.

Nesta sexta-feira (3) ele divulgou uma nota questionando decisão da comissão de impeachment de Dilma Rousseff que reduziu prazos. O senador diz que vê com “preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados".

E sem querer atacar ou questionar a comissão, mais adiante alivia ao afirmar que é desejável agilizar o processo para que não se prolongue indefinidamente, desde que isso não limite o direito de defesa. Para Renan Calheiros “Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”.

Como muita gente acompanhou, a proposta de encurtar prazos criou intenso debate na sessão da comissão. E essa questão acabou sendo levada para que seja decidida pelo juiz do processo no Senado Federal, que é o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandoski.·.

Agindo assim, Renan Calheiros mostra cautela e atenção na decisão que os senadores terão que tomar sobre o afastamento definitivo da presidente, que será verdadeiramente político, ao mesmo tempo em que preenche positivamente o espaço político nesses momentos de intensos conflitos políticos, judicialização da política e de crise econômica.

Leia abaixo na íntegra nota divulgada pelo senador Renan Calheiros

"NOTA PÚBLICA

Apesar de não conduzir o processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados.

É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los.

Para isso, não devemos lançar mão de expedientes de discutível caráter democrático, ainda que respaldados em interpretações razoáveis. O que devemos transmitir ao Brasil e ao mundo é a certeza de um julgamento isento, responsável e civilizado, como se viu, aliás, na longa sessão do dia 11 de maio, em que foi admitido o processo, a despeito de atitudes extemporâneas e equivocadas que, pontualmente, a precederam e que poderiam pôr em risco a lisura da condução do impeachment, como tentaram.

Igualmente, parece-me prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judiciário para que decida questões de ordem. Por mais sensatas e qualificadas que sejam as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e elas o são, é inadequado sobrecarregá-lo com trabalho tipicamente congressual e que corre o risco de ser interpretado como transferência de responsabilidade.


Senador Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal"