O desembargador Otávio Leão Praxedes, negou nesta quarta-feira, dia 04, o pedido de Habeas Corpus impetrado pelos advogados de Agnaldo Lopes de Vasconcelos, suspeito do assassinato do Capitão da Polícia Militar, Rodrigo Moreira Rodrigues. A decisão foi publicada na edição de hoje do  Diário Oficial de Justiça.

Os advogados do suspeito alegaram no pedido de HC que Agnaldo que se encontra encarcerado, desde o dia 10 de abril, estaria “sofrendo nítido constrangimento ilegal em virtude de o decreto preventivo não ter apresentado fundamentação satisfatória e por excesso de prazo, por não haver até a presente impetração, denúncia”.

Apesar das alegações, o magistrado destacou não observar, “ao menos neste instante, a presença de elementos suficientes a demonstrar a necessidade de concessão imediata da Ordem, ante a excepcionalidade da medida. Convicto em tais razões, indefiro, neste momento, o pedido de medida liminar requestado”.

O caso

O capitão foi morto na noite de sábado, 09 de abril, durante um processo de investigação no bairro da Santa Amélia. O PM apurava uma denúncia de produtos roubados numa casa, quando foi alvejado a tiros pelo suspeito e proprietário da residência.

Após ser atingido pelos disparos, ele ainda foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.

Na madrugada de domingo, 10, uma operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil conseguiu prender o acusado, Agnaldo Vasconcelos foi preso no Jardim Petrópolis. A arma do crime foi encontrada.

O agente da Segurança Pública estava de serviço, apurando uma denúncia de aparelho eletrônico roubado na residência situada no bairro da Santa Amélia. O proprietário sentido incomodado com o procedimento, efetuando disparos que vieram a matar o PM.