Os sindicatos que compõem a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) promoveram, na tarde dessa quarta-feira (27), na sede da Casa da Indústria, em Maceió, o curso sobre gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na era do eSocial?“. A capacitação, que teve uma carga horária de 8 horas , também foi realizada no município de Arapiraca, no dia 26.

A ação faz parte das atividades do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Fiea, executado em Alagoas por meio da Unidade Sindical.

Cerca de 60 empresários, contadores, profissionais de Recursos Humanos e engenheiros estiveram presentes nos dois dias de qualificação, que buscou contextualizar o que é o eSocial e seus impactos na gestão de SST dentro das empresas. O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

O gerente da Unidade Sindical da Fiea, Clailton Fernandes, abriu o evento explicando a importância do curso para que as empresas se previnam e não tenham surpresas desagradáveis no futuro. “Esse é um projeto que atinge a todos os níveis da indústria brasileira, muitas empresas ainda não estão preparadas para manusear essa ferramenta. E o empresário que não estiver de acordo com as normas provavelmente estará fora do mercado de trabalho.”, destacou.

O instrutor da qualificação, João Carlos Victória de Araújo, destacou que a nova ferramenta não funcionará apenas positivamente para instituições reguladoras. “Os empresários também passaram a serem mais ativos, no momento em que se virem obrigados a informar quais as práticas de segurança e saúde no trabalho adotado em suas empresas”, explicou.

Para Sara Azevedo Martins, representante do Sindicato da Indústria de Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas (Sindaçucar), o tema é bastante procurado pelos empresários, principalmente aqueles à frente de micro e pequenos negócios". “Saio desta qualificação com antigas dúvidas sobre o sistema sanadas. Consegui entender melhor as etapas do processo de implantação do eSocial e o que isso implica na legislação previdenciária e trabalhista que já estamos habituados a seguir”, afirmou. 

Já para Nairon da Silva Monteiro, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Marcenaria, Móveis e Esquadrias de Alagoas (Sindmarc), o eSocial veio para somar e trazer conforto no que se refere à segurança no trabalho e veio para ficar. “Sabemos que o único caminho é cumprir a lei para que não soframos futuras sanções e por meio das explicações abri minha para um novo olhar referente a SST”, finalizou.

Gestora da Unidade Corporativa de Mercado do Sistema Fiea, Lídia Freitas, parabenizou os sindicatos pela iniciativa. “Estamos buscando cada vez nos preparar em todos os aspectos que o eSocial abrange no universo industrial. Para no futuro ofertamos um suporte especializado  para essas empresas, por isso a relevância de treinamentos como esse para a formação formar um sistema de representação mais forte e coeso” , disse.

Quem também esteve presente no evento foi à engenheira civil da Record, Aretha da Silva Granja, enfatizou a importância das orientações para o seu crescimento profissional. “Vou embora com a bagagem de um assunto que tinha total desconhecimento, agora poderei voltar para o meu dia a dia na empresa e repassar tudo o que aprendi para os outros setores”, disse.

O projeto eSocial é uma ação conjunta de órgãos e entidades do governo federal (Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB) que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

A proposta do governo é viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas, simplificar o cumprimento de obrigações e aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.

A prestação das informações ao eSocial substitui a entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações a que estão sujeitos os obrigados ao eSocial, com padronização das informações e redução da quantidade de obrigações.