A Justiça de Alagoas negou, nesta quarta-feira (26), à unanimidade de votos, o pedido de liberdade de um acusado de participar de um assalto a um ponto de ônibus em Maceió, que resultou na morte do estudante universitário Felipe Carlos dos Santos.

O desembargador José Carlos Malta Marques, relator do processo, destacou que o depoimento da testemunha reforça os indícios de materialidade e autoria da participação do réu no crime e que ele responde a outro processo na 12ª Vara Criminal da Capital.

“Assim, provada a existência do crime e havendo indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada apenas como 'garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei', que correspondem aos requisitos alternativos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal”, explicou o desembargador.

O Ministério Público destacou que a gravidade do crime e a forma como ele foi praticado são elementos que demonstram os requisitos necessários para a prisão. O acusado identificado como Lucas José da Conceição matou porque a vítima teria se recusado a entregar o celular durante o assalto.