Transcorrendo na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment contra a presidente Dilma já é uma realidade. Porém, o Governo Federal e o Partido dos Trabalhadores jogam para a sociedade a ideia de que o processo é um golpe orquestrado pela oposição para derrubar a presidente Dilma Rousseff do poder.
Segundo lideres da oposição, o PT vai de encontro à sua própria história quando acusa o impeachment de ser um processo golpista. “A história recente do País mostra que o Partido dos Trabalhadores trata o tema impeachment de acordo com sua conveniência. Hoje, quando a oposição defende o pedido de impedimento da presidente Dilma, líderes do PT e aliados do governo se levantam para gritar que é “golpe”. No entanto, o recurso é o mesmo usado por eles contra ex-presidentes que exerceram o mandato após a redemocratização do Brasil”, afirmou Calos Sampaio, deputado pelo PSDB.
Na última semana, os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram a sua posição sobre o assunto, afirmando que o impeachment, quando segue a Constituição, não se caracteriza como golpe. Questionado pela imprensa, Toffoli disse que “o processo de impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe”. Já Cármen Lúcia afirmou que “estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis. (…) Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente”. Essa semana, foi a vez do ministro Luis Roberto Barroso endossar a afirmativa.
O deputado Pedro Vilela (AL) lembra os acontecimentos históricos de 1999, quando, no primeiro semestre, quatro pedidos de impeachment foram protocolados contra Fernando Henrique Cardoso – todos posteriormente arquivados. Um deles foi entregue pelo então deputado José Dirceu (PT-SP). “Hoje o PT afirma ser golpe uma prática que eles conhecem bem, que já tentaram utilizar. Muitos petistas na época bradavam que: “Não podemos admitir que uma autoridade, por mais importante que seja, se sinta acima da lei”. E agora eles afirmam que o impeachment é golpe”.
Segundo Vilela, é importante que as pessoas saibam que o impeachment é um instrumento legal e constitucional. “Os ministros do STF deixaram muito claro que o impeachment está previsto na Constituição e não é golpe. A presidente Dilma deveria se preocupar em apresentar sua defesa e não estar desinformando a população”, afirmou.