O projeto de lei que cria ,em Alagoas, o Fundo Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, visa garantir, por meio das receitas do Estado, disposição de recursos, para o financiamento de políticas públicas, com ênfase na questão negra.
O fundo financiará ações de capacitação, aperfeiçoamento e promoção da igualdade, englobando comunidades quilombolas, indígenas e religiões afro-brasileiras, fazendo assim o enfrentamento aos danos às vítimas de violência do racismo.
A proposta surgiu a partir da articulação do Instituto Raízes de Áfricas com o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.
O Instituto fomentou diálogos ( no mês de novembro), mostrando a necessidade do estado alagoano criar mecanismos de subsistência para execução de políticas de estado de combate ao racismo.
Entusiasta, Santoro aceitou o desafio e designou uma equipe da SEFAZ, comandada por Renata que elaborou a versão preliminar do Fundo.
A versão foi apresentada à Coordenadora do Instituto Raízes de Áfricas, Arísia Barros, na sexta-feira, 13.
Na terça-feira, 17, o projeto será apresentado a secretári@s de estado, presidenta do CONEPIR e à Fundação Cultural Palmares.
A sociedade alagoana conhecerá e debaterá a Lei que cria o Fundo dia 23 de novembro, na audiência pública: Os Caminhos das Políticas Negras, em Alagoas, às 09 horas, na Assembléia Legislativa/Maceió/AL
A ação é a primeira grande convergência da sociedade civil e do governo e traz o ineditismo de transformar Alagoas, no primeiro estado no Brasil a lançar lei desse teor.
