A menos de um dia da inauguração do trecho 3 do Canal do Sertão, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a retenção de recursos para a continuidade das obras do Canal do Sertão. A recomendação está no relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras (Fiscobras 2015). O relatório, que foi julgado e aprovado na tarde desta quarta-feira (4), será enviado ao Congresso Nacional.
Além do Canal do Sertão, o TCU recomendou a retenção de valores para a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas.
O TCU também recomendou a paralisação de cinco obras: a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí; a pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; BRT São Paulo, Itaim Paulista/São Mateus; corredor de ônibus em São Paulo na Radial Leste, trecho 1, e corredor de ônibus em São Paulo, na Radial Leste, trecho 3.
Sem detalhar as medidas, as informações contidas no relatório da Fiscobras, que tem como relator o ministro Walton Alencar Rodrigues, servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem.
Com a retenção dos recursos, é possível que as obras do trecho 4 do Canal do Sertão sejam ainda mais prejudicadas. Em reportagem do CadaMinutoPress, em agosto deste ano, a secretária da Seinfra Aparecida Machado informou que houve redução de 1/3 do recurso que deveria ter sido disponibilizado pelo Governo Federal todos os meses.
“O corte nos recursos do Canal do Sertão se deu de forma controlada, ou seja, priorizando a obra conforme a situação de execução. O trecho III teve o envio de recursos garantido, assim como a Adutora do Alto Sertão, ficando o trecho IV contingenciado, recebendo apenas o suficiente para não haver a paralisação. Nesse caso podemos dizer que foi reduzido em um terço do recurso que deveria ser disponibilizado todos os meses”, informou secretária.
De acordo com o Governo de Alagoas, o Trecho 4 do Canal - mapeado do quilômetro 92,93 ao 123,4 -, já está com 50% das obras executadas e tem conclusão prevista para dezembro de 2016.
Visita da presidente
A presidente Dilma Rousseff participa, nesta quinta-feira, da inauguração do Trecho 3 do Canal do Sertão, no município de Inhapi. O Canal do Sertão está orçado em cerca de R$ 3 bilhões e compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Com dois trechos já concluídos, o Canal do Sertão está abastecido até o quilômetro 68. O trecho 3 – situado do quilômetro 64 ao 92 - irá ampliar em 25 quilômetros o abastecimento de água no interior alagoano.