O ponto alto da sessão ordinária da Câmara municipal de Arapiraca desta quarta-feira, (02) foi a discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico Sustentável de Arapiraca através de um diagnóstico técnico participativo, A discussão contou com a participação de líderes comunitários e durante mais de duas horas foi questionado pelos vereadores.
O projeto com recursos da ordem de R$ 585 milhões do Governo Federal através do Ministério das Cidades contou com a participação do secretário municipal de meio Ambiente Ivens Barbosa e do representante da empresa Mais Ambiente, engenheiro civil, Eduardo Lucena Cavalcante. O projeto de saneamento básico visa atender toda a cidade de Arapiraca incluindo a zona urbana e rural distribuídos em quatro eixos - O abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Etapas
O desenvolvimento do Plano tem duração prevista de 12 meses, e está divido em 6 etapas: Metodologia e plano de mobilização, Diagnóstico, Prognóstico e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento, Definição das ações para emergência e contingência, Definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação, e a Consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB.
Todas as etapas de elaboração do PMSB contará com a participação e o controle social da população local, através de um conjunto de iniciativas que promoverá o acesso à informação, e a participação nos processos de formulação da política do Plano. Neste processo participativo, o Comitê de saneamento básico local, será o principal interlocutor entre poder público e sociedade civil. O Horizonte temporal do Plano é de 20 anos.
O projeto prevê a recuperação de 179 nascentes localizadas em propriedades rurais cujo trabalho de recuperação será realizado pelo Comitê da Bacia do São Francisco. Os vereadores questionaram quando chegará ao Poder Legislativo, o projeto sobre o saneamento básico. Como resposta, receberam a garantia de que até dezembro deste ano, todo o processo de elaboração estará concluído e enviado para a apreciação dos vereadores, até o início de janeiro de 2016.
Matérias aprovadas
Na sessão ordinária foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilvânia Barros (PMDB) denominando de Posto de Saúde Dona Paula, uma unidade de saúde localizada no Bairro Senador Arnon de Mello. Em sua justificativa, a vereadora assegurou que o Poder Legislativo em seu nome, presta uma grande homenagem pelos dos relevantes serviços prestados a comunidade arapiraquense por Dona Paula, mulher de conduta ilibada, que dedicou sua vida à família e ao bem comum, com ações que lhe confere o respeito e a admiração desta Casa de Leis, justificou.
A vereadora Aurélia Fernandes, (PMDB) tornou oficial a matéria em que reivindica da prefeita Célia Rocha (PTB) o envio à Câmara Municipal, do projeto concedendo todos os direitos trabalhistas aos agentes de saúde e de endemias que foram recentemente efetivados. De autoria do vereador Moisés Machado (PSD) foi aprovada indicação em que reivindica da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura pavimentação a paralelepípedo da Rua José Machado Sobrinho no bairro Santa Esmeralda e Ruas Santa Cecilia e e São Gabriel no bairro Boa Vista.
