Quase 50 servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) estão cedidos a outros órgãos do Poder Público, mas continuam tendo seus salários pagos pelo Palácio de Vidro. A relação com os nomes dos servidores e as respectivas lotações foi publicada pelo presidente Otávio Lessa no Diário Oficial eletrônico do órgão de quarta-feira, 22.
De acordo com a lista, 12 desses funcionários estão lotados em órgãos do Governo do Estado; três em prefeituras municipais, entre eles o prefeito de Paripueira, Carlos Abrahão Gomes de Moura -; um na Câmara de Maceió e cinco no Poder Judiciário. Em entrevista ao CadaMinuto, Otávio Lessa explicou que Moura está cedido ao Município por exercer a função de prefeito.
Chama a atenção o número de servidores lotados na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). São 25 funcionários do TCE cedidos à Casa de Tavares Bastos. O curioso é que há poucos meses o então presidente da Casa, Fernando Toledo – hoje conselheiro do Tribunal de Contas – chegou a firmar um convênio com o Executivo para a cessão de efetivos que estariam “sobrando” no legislativo estadual.
Otávio Lessa explicou que a cessão de todos os 25 servidores foi solicitada pelo atual presidente da Casa de Tavares Bastos, deputado Luiz Dantas (PMDB). Questionado sobre a suposta existência, nessa lista, de um servidor que reside em outro estado, o presidente do TCE disse que, caso a informação seja verdadeira, cabe ao chefe do Poder Legislativo se explicar.
A lista mostra ainda a existência de uma servidora da Corte de Contas lotada no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e outra no TCE de São Paulo.
Ainda segundo Lessa, os pedidos de cessões solicitados pelos demais órgãos também são recentes.
Folha de presença
Otávio Lessa explicou que, a partir deste mês, os funcionários cedidos terão que encaminhar ao TCE/AL a folha de presença nos órgãos onde estão trabalhando. Segundo ele, a publicação da relação visa informar à sociedade onde esses servidores públicos estão atuando.
“A lei faculta essas cessões, por meio de convênios. Assim como temos servidores cedidos com ônus para nós, temos no Tribunal de Contas servidores de outros órgãos cedidos sem ônus para o TCE. Temos essa possibilidade e só queremos informar à sociedade onde estão essas pessoas”, finalizou Lessa.
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Confira a lista:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Rosemary Vital Rios de Souza Veras
José Raimundo de Albuquerque Tavares
Carlos Eduardo Gomes Barreto
Cristina Araújo de Mello Soares
Mª Teresa Domingues Bandeira
Rita de Cássia Castro Alves Martins
Klinger Cardoso de Castro Silva
Vilton dos Anjos Rocha Nepomuceno
João Damasceno Neto
Kenedy Montenegro Correia de Araújo
Raphael Ricci Júnior
Dário César Barbosa da Silva
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
José Eduardo Leão Praxedes
Josenildo Leão Praxedes
Carlos Abrahão Gomes de Moura
PODER LEGISLATIVO ESTADUAL
Rosa Maria de Souza Sapucaia
Antônio de Pádua Maranhão Barbosa
Lucivânia Gama de Luna
Moacydes Caparica Alexandre
Roberval de Oliveira Melo
Jairo Affonso de Melo Marques Luz
Marília Rocha Tavares
José Emílio Rodrigues Amaral
Harrison Vilela Costa
Tereza Cristina C. Alcântara de Oliveira
Gilmar Cotrim Camerino
Helder Teixeira Cassiano
Alba Maria Calheiros Dias
Marta Filomena Soares Gaia
Eugênio Costa Sampaio
Zara Maria da Costa Barros
Carlos Leandro Pimentel Novaes
Cláudia Teixeira Tavares
Protázio Ayres Moura Júnior
Fernando Antônio Albuquerque Dias
Kátia de Oliveira Barros Gaia
Patrícia Costa Sampaio
Robervan E Silva Rego
Marcos Antônio dos Santos
José Erivaldo da Silva Barros
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Gladys Lima de Omena Sampaio
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Cipriano Ney Barbosa Pirauá
Guiomar Omena Mendes Uchoa Viana
José Pádua Barros Cassé da Silva
Maria Tereza Ferreira de Oliveira
Rosa Maria de Souza Sapucaia
OUTROS ÓRGÃOS
Ana Maria Sampaio Cavalcanti
(TCE do Estado do Rio de Janeiro)
Jeanne Farias de Omena Brandão
(TCE do Estado de São Paulo)
