Como se não bastasse a fragilização da relação política do Planalto com a Câmara dos Deputados e o Senado, agora a presidente Dilma resolveu cutucar o Tribunal de Contas da União.
Em entrevista à Folha de São Paulo, publicada ontem, 7, Dilma sugeriu que o TCU usa de dois pesos e duas medias no julgamento das contas de seu governo no ano de 2014.
A presidente diz que o mesmo tribunal que hoje questiona as chamadas “pedaladas fiscais” de sua gestão, já as aprovou, sem problemas, em outros governos:
“'Eu não acho que houve o que nos acusam. É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós”.
O ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 de Dilma no TCU, não gostou do que leu e mandou recado à presidente.
“A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso”, advertiu Nardes, afirmando que a “pedalada” de Dilma no ano passado foi “extremamente superior” em relação a nos anteriores.
“Não existe golpe nenhum, nosso julgamento é técnico, o tribunal cumpre uma legislação”, disse o ministro.
As chamadas pedaladas foram um represamento de recursos pelo Tesouro Nacional, como forma de melhorar artificialmente as contas públicas. Por conta dessa decisão, bancos oficiais precisaram arcar com os pagamentos de benefícios como o seguro-desemprego e o Bolsa Família.
Além de cobrar uma explicação de Dilma sobre essa manobra, o TCU considerou um indício de irregularidade a liberação de crédito adicional de R$ 10,1 bilhões em novembro de 2014, com base em decreto presidencial, enquanto deveria ter havido um contingenciamento de R$ 28,5 bilhões.
O uso do decreto para influenciar no Congresso a aprovação da alteração da meta de superávit primário é outro indício de irregularidade a ser esclarecido pela presidente, conforme a decisão do TCU.
Ou seja, também no Tribunal de Contas da União, a situação da presidente não é das melhores.
E chamar o tribunal para a briga, tampouco é a melhor solução para Dilma e para o governo dela.
Há que se aguardar o julgamento, previsto para agosto.
