Em uma sessão ordinária bastante movimentada a Câmara municipal de Arapiraca aprovou na noite desta quarta-feira, 19, projeto de lei que beneficia cerca de 200 agentes de saúde e de endemias. A votação e discursão projeto de autoria da vereadora Graça Lisboa (PSD) que obteve parecer favorável nas comissão foi acompanhado pelos servidores que lotaram as galerias da Casa Herbene Melo.
De acordo com o presidente do sindicato da categoria dos servidores, Jader Albuquerque que acompanhou toda a tramitação da matéria nas comissões cerca de 200 servidores foram beneficiados com a emenda constitucional 51,e a lei federal 11.350 que efetivou os agentes de saúde e de endemias que passam a contas com os direitos trabalhistas desde 14 de fevereiro de 2006.
Pelo projeto, os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, poderão utilizar o tempo de serviço anterior a entrada da lei para fins de aposentadorias.O tempo de serviço prestado pela categoria será computado para todos os fins de direitos conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Arapiraca.
O vereador Josias Albuquerque (PSD) em seu pronunciamento destacou a importância dos Agentes de Saúde e de Endemias no combate a dengue em todo o município onde os casos da doença tem crescido de maneira gradativa e assustadora.
Professores da Uneal
A vereadora Aurélia Fernandes (PMDB) solicitou ao governador Renan Filho e ao secretário de Estado da Educação e vice-governador Luciano Barbosa, a convocação mais professores aprovados em concurso da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), realizado em 2014, além dos 36 já nomeados no decorrer desta semana.
De acordo com a vereadora, mesmo com a nomeação desses 36 professores, ainda é grande a carência desses professores na instituição que é a única universidade estadual gratuita em Alagoas com tradição e relevantes serviços prestados a educação no Estado aos longo dos últimos 30 anos.
Rotatória
O vereador e presidente da Mesa Diretora, Márcio Marques (PSC) solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Superintendência Municipal de Transporte e Transito (SMTT) a construção de uma rotatória no trevo da Al-110, Km 14, próximo ao Posto Texaco,
Márcio Marques justifica seu pleito, alertando que naquele local, o movimento de veículos é bastante intenso e até constatou, que a passagem tanto para a rodovia quanto para ao bairro de Canafístula, está precisando urgente desta rotatória.
Conselho Tutelar
A Professora Graça Lisboa falou sobre o envio a Camará Municipal de Arapiraca, do projeto do executivo, criando mais um Conselho Tutelar no município e pediu urgência aos demais colegas para colocarem em votação em regime de urgência para que Arapiraca possa ter mais um Conselho Tutelar, já a partir de primeiro de janeiro de 2016.
