Mais de 6 mil famílias riolarguenses vão finalmente alcançar um sonho distante para muitos brasileiros, o da casa própria. O governo do Estado garante que até dezembro deste ano, 6.748 unidades habitacionais serão entregues a alagoanos inscritos no Minha Casa, Minha Vida.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura assegura que parte das famílias que realizaram o cadastro em 2009 no município de Rio Largo terão suas moradias. A convocação está sendo feita atendendo a critérios estabelecidos pelo governo federal, via Caixa Econômica. Rio Largo foi escolhida pelo andamento das obras ter sido mais célere.
De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura, Aparecida Machado, o governo do Estado vem se empenhando em garantir recursos para obras desta natureza, que melhoram a qualidade de vida da população alagoana, oferecendo dignidade e devolvendo esperança em dias melhores.
“Assumimos o compromisso de garantir moradia digna para todas as famílias inscritas no cadastro de 2009, que atendam os critérios definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos buscando recursos para atender toda a demanda”, explanou a secretária estadual.
Representantes da Caixa Econômica, Secretaria de Estado da Infraestrutura e das secretarias municipais de Assistência Social de Maceió e Rio Largo alinharam o procedimento de envio dos cadastros cessando uma fase burocrática necessária para o trâmite legal. A iniciativa pretende agilizar o processo de contratação das casas, e por tabela, dinamização do cronograma de execução da obra.
No próximo mês de junho, serão entregues 1.751 unidades habitacionais no Residencial Prefeito Antônio Lins de Souza, que atenderão aos beneficiários cadastrados pelo município de Rio Largo. Já em outubro, serão entregues mais 3.148 casas no Residencial Jarbas Oiticica; e em dezembro, mais 1.849 casas no Residencial Antônio Lins. Elas atenderão a população cadastrada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.
A previsão de 26.992 mil pessoas beneficiadas se explica porque a Seinfra contabiliza uma média de quatro pessoas vivendo em cada uma das 6.748 unidades que serão concluídas neste ano de 2015.
Detalhes
As famílias que se inscreveram no ano de 2009, por meio do governo estadual, no programa Minha Casa Minha Vida, estão sendo convocadas pela Superintendência de Projetos Sociais da Seinfra. Elas devem atualizar o cadastro e entregar a documentação exigida pelo programa – disponibilizada no site da Caixa.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió será responsável pela transmissão dos cadastros da demanda apresentada pelo Estado via Cadastro Único para a Caixa Econômica Federal. Os cadastros serão submetidos a aprovação e, consequentemente, assinatura do contrato.
Os cadastros da demanda do município de Rio Largo serão enviados via Secretaria Municipal de Assistência local daquele município.
A Seinfra avisa que as famílias beneficiadas deverão ter renda familiar declarada de até R$ 1.600,00 e atender aos demais critérios do programa federal de habitação. Os grupos familiares contemplados pagarão uma prestação mensal durante dez anos entre R$ 25,00 a R$ 80,00, de acordo com a renda declarada (5% da renda, prestação mínima de R$ 25,00)
Os inscritos estão sendo chamados de acordo com os critérios de ordem de prioridade da Portaria nº 610 de dezembro de 2011, do Ministério das Cidades. Os critérios de prioridade são: idosos, pessoas com deficiência ou suas famílias, mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias que moram em áreas de risco ou insalubres e as que estejam desabrigadas.
As casas encontram-se em fase de acabamento e são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço externa e ruas pavimentadas.