Fernando José Policarpo Gomes, acusado de estuprar uma menor no município de Viçosa, teve pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

De acordo com os autos, Fernando José foi preso em dezembro de 2014, no município de Chã Preta. Ele tinha ido à delegacia obter informações acerca da renovação de seus documentos pessoais, quando foi informado de um mandado de prisão contra ele. A ordem havia sido decretada em julho de 2007, em virtude do suposto crime de estupro.

Objetivando a soltura do acusado, a defesa impetrou habeas corpus no TJ/AL. Afirmou que o acusado é réu  primário, tem bons antecedentes e que não há nos autos notícia de que ele tenha criado obstáculos ao andamento processual.

O pedido de liberdade, no entanto, foi negado. “O tipo penal exercitado pelo paciente, especialmente em comunidades interioranas, é daqueles que choca a sociedade e põe em risco a ordem pública”, afirmou o desembargador José Malta Marques.