“Ninguém em plena consciência dá dois tiros nas costas de uma pessoa se ela não tem intenção de matar. Não quer matar? Com dois tiros nas costas?”, questionou o promotor de Justiça Napoleão Amaral, na tarde desta sexta-feira (3), em sua réplica durante o julgamento de Gedival Souza Silva, policial militar aposentado acusado de assassinar o motorista Fábio Jhonata da Silva, 2021, em uma briga de trânsito.
O promotor de Justiça rechaçou a tese de legítima defesa putativa e de que a morte da vítima se deu por erro médico, já que Fábio desenvolveu infecção generalizada no Hospital Geral do Estado (HGE), para onde foi socorrido após o atentado, no Centro de Maceió.
“Como o réu não pode negar a autoria, alegam (a defesa) legítima defesa putativa. A vítima não estava com uma arma. Qual a justificativa? ‘Eu achei que a vítima iria buscar uma arma’. Essa é a chamada legítima defesa putativa ou imaginária”, pontuou Napoleão Amaral, acrescentando que não há sequer uma testemunha ocular que comprove o que foi dito por Gedival.
“Ele imaginou que a vítima iria buscar uma arma e atira nas costas da vítima? O réu poderia ter pego a arma e esperado a situação ser resolvida... Ele quer que o Conselho de Sentença acredite na tese de legítima defesa putativa? Com tiros nas costas? Ele achava que essa arma existiu. Mas ela não existiu. Não houve legítima defesa”, reforçou.
O integrante do MP também rebateu a segunda tese da defesa, de que a vítima teria morrido em decorrência de erro médico. Para a promotoria, não há dúvidas de que a morte é atribuída ao réu, porque a vítima morreu em decorrência dos disparos de arma de fogo.
“A defesa diz que o culpado foi Fábio. Primeiro, porque ele ofendeu Gedival. Agora, por erro médico. A morte de Fábio ocorreu em razão dos disparos de arma de fogo efetuadas pelo réu. A vítima foi para o hospital e a infecção generalizada foi em razão dos disparos. Houve continuidade, prolongamento da conduta do réu. Não houve rompimento do nexo causal. A vítima, se não tivesse levado tiro, não teria ido para o hospital. Não indo para o hospital, não teria uma infecção generalizada. Não foi um problema preexistente”, prosseguiu o promotor.
“Não adianta dizer que o culpado é o Estado. É muito fácil culpar o Estado e excluir a responsabilidade do réu”, completou.
Pela manhã, uma das testemunhas do júri, que ocorre na manhã desta sexta-feira (3) no Fórum do Barro Duro, em Maceió, disse que Fábio estava desesperado, pedindo socorro: “Me ajuda, não consigo respirar”.
Caso
Conforme os autos do processo, a vítima e o réu tiveram uma discussão de trânsito e ambos desceram dos veículos. Em seguida, Fábio foi em direção ao seu carro, procurando algo no piso. Neste momento, o PM correu para se armar e disparou duas vezes contra a vítima.
Gedival confessou o crime, afirmando que interpretou que Fábio iria fazer algo contra ele. Ainda durante o interrogatório, o acusado disse que estava arrependido e que não tinha intenção de matar a vítima.
*Com Ascom MP-AL
