Um dia após a reportagem do programa “Fantástico” mostrando os graves problemas nos postos de saúde do Brasil, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), relatou o atual quadro em Alagoas, com o atraso de novos recursos do Governo Federal. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (02), a direção do conselho afirmou que, caso a situação não mude, a saúde pública pode entrar em colapso no meio do ano.

Atualmente, o governo federal só repassa 42% de recursos para os municípios, o que representa uma redução gradativa, tendo em vista que em 2002, o repasse era de 52%. Com isso, aumentou o investimento feito pelo Estado, de 23 para 27% e do município, de 26 para 31%, tudo isso para cobrir a falta de investimento federal.

Segundo a secretária municipal de saúde de Maceió, Silvana Medeiros, a prefeitura já está no limite de investimentos na saúde, justificando assim o corte de 30% nos serviços do SUS. “Estamos com um déficit de R$ 4,5 milhões e acumulando mais R$ 2,5 milhões e meio de prejuízo pela falta de repasse. O município já investe 22% de recursos próprios na saúde, justamente para tentar atender a população, mas é inviável”, afirmou.

Antes mesmo de citar a situação grave da saúde pública municipal, a presidente do Cosems, Normanda Santiago, fez um alerta em caso de manutenção da situação. “De 10 anos para cá a saúde, que é considerada prioridade, só vem perdendo recursos. Diante desse abandono, os municípios precisam se virar para atender a população, mesmo com o FPM reduzido e a saúde pública pode entrar em colapso até agosto”, disse a presidente, baseada na possível queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho.

Além de Maceió e Arapiraca como cidades mais afetadas, municípios como Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, referências em suas regiões, também contabilizam grandes prejuízos.

Como prova da crise, o Cosems relatou vários tópicos que os repasses não acompanham a inflação. Com isso, aumentaram os insumos, equipamentos, plantões e consequentemente salários. Atualmente, o governo envia R$ 10.200 para o Programa de Saúde da Família (PSF), quando o custo da equipe é de R$ 32 mil.

Outros problemas são os processos judiciais que acumulam nos municípios, orçamento impositivo, com perda de R$ 9 bilhões ao ano no orçamento, migração de usuários de planos de saúde para o SUS e atraso no repasse do governo federal.

Como se não bastasse o repasse reduzido, os municípios tem recebido com atraso os recursos. De acordo com o diretor financeiro do Cosems, Sivaldo Clemente, o repasse de novembro só foi depositado no mês de janeiro.

“Trabalhamos com saúde, atenção básica, média e alta complexidade. Tudo isso é urgente, saúde não pode esperar. O repasse referente ao mês de novembro, só foi creditado na conta dos municípios no dia 9 de janeiro. Enquanto isso, quem paga os custos são as prefeituras”, disse.

A consequência deste problema, é que 85% dos municípios alagoanos não pagaram a folha referente ao mês de janeiro e consequentemente o mês de fevereiro terá atraso no pagamento de servidores.

O problema da saúde pública, como mostrou a reportagem do Fantástico, não está concentrado em Alagoas. No entanto, o Estado apresenta uma carência, quando se comparado a outros Estados. Entre 2011 e 2014, em se tratando de alta complexidade, Alagoas recebeu 25% a menos que Rio de Janeiro e São Paulo e 37% menos que o Mato Grosso.

Os membros do Cosems negaram que a coletiva fosse uma resposta a matéria veiculada na televisão, uma vez que o quadro grave da saúde pública já havia gerado movimentação do setor. Com isso, secretários municipais de várias cidades alagoanas estarão em reunião na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), onde pedirão ajuda da bancada federal alagoana junto ao governo federal.

Em resumo, a classe pede apoio para o programa Saúde +10, que tem como objetivo destinar 10% da receita bruta da União para saúde, aumento imediato do teto do Estado, revisão de tabela, garantia de repasses federais mensais e revisão de incentivos.

*Colaborador