Alguns municípios alagoanos podem ter as transferências de recursos federais para a saúde suspensas a partir desta semana. O motivo é que o prazo para o envio da prestação de contas do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) termina na próxima segunda-feira (02) e há cidades que não enviaram os dados.
O SIOPS é um sistema do Ministério da Saúde que regula as despesas de todos os municípios brasileiros com gastos em saúde. A ferramenta é usada para dar maior transparência sobre os gastos com saúde em todo o país.
Um dos últimos balanços mostra que em Alagoas 58% dos municípios realizaram a entrega desses dados. Os municípios que não estiverem regularizados poderão ter as transferências condicionadas ou nos casos mais graves suspensas.
Além disso, o município pode ser negativado no Cadastro Único de Convênios (CAUC), que é uma espécie de SPC da municipalidade para receber recursos federais. A inclusão neste Cadastro impede que o município faça convênios federais também.
Ainda faltam homologar os dados os municípios de Anadia, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Batalha, Cajueiro, Campestre, Campo Grande, Canapi, Craíbas, Flexeiras, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Japaratinga, Jaramataia, Joaquim Gomes, Junqueiro, Maceió, Major Isidoro, Maravilha, Marechal Deodoro, Mar Vermelho, Matriz de Camaragibe, Messias, Novo Lino, Olho D’Água do Casado, Olho D’Água Grande, Palmeira dos Índios, Paripueira, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Roteiro, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Brás, São José da Laje, São Luis do Quitunde, São Miguel dos Milagres, Satuba, Teotonio Vilela e Traipu.