Tomo emprestado do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o título acima publicado no final de 2014 em O Globo. Porque a cada dia pipoca uma nova denúncia envolvendo figurões da política, da administração pública e do setor privado.

É no PT, PMDB, PSDB, DEM, PSB, enfim, um passeio por quase todas as siglas. É Silval Barbosa (PMDB) e as obras da Copa lá no Mato Grosso, o senador Agripino Maia (DEM) e a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) num suposto esquema em serviços no Detran, além de, nos dois casos, o envolvimento dos presidentes das Assembleias nos estados.

Não pode ficar de fora o envolvimento dos partidos no esquema de corrupção na Petrobras. Já se sabe que o esquema foi iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que, claro, nunca soube de coisa alguma. Acredito nisso, assim como em Dilma e Lula nada saberem. Em política, na maioria dos casos, o candidato não quer nem ver nem saber a origem da “estrutura”.

Em todos os casos os esquemas são feitos com empresas que prestam serviços ao poder público. O dinheiro serve principalmente para o financiamento de campanhas, seja dinheiro legal, declarado, ou famoso caixa dois, ou ainda o por fora mesmo, a propina. É só lembrarmos o caso da construtora Gautama em Alagoas, os escândalos na Assembleia, por aí vai.

É assim que o sistema está montado no governo federal, governos estaduais, assembléias, congresso e câmaras municipais. Claro que há exceções em toda regra.

Mas esse é o modelo que está construído. Há solução? Difícil garantir. Mas alguns caminhos podem ser seguidos. O combate a impunidade, como vem sendo feito, o legítimo direito a presunção de inocência dos denunciados e a mudança na legislação.

A raiz da corrupção, portanto, está no financiamento privado das campanhas, sem dúvida alguma. No entanto, neste momento o Congresso tende a não alterar a forma de financiamento, mas sabe que algo precisa mudar.

Apesar dessa tendência, o Senado discute nesta terça-feira (24), em sessão temática, o polêmico projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo das campanhas, desincompatibilização dos candidatos majoritários que queiram se reeleger, voto facultativo, mudança da data de posse e duração do mandato, criação de partidos políticos. Em muitos casos sobre esses temas, os projetos de lei já estão prontos para serem votados.

Sugiro ao paciente leitor a leitura, abaixo, do artigo do presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho:


A RAIZ DA CORRUPÇÃO

País precisa de reforma política urgente

A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna. A corrupção é a negação da República.

Não cabe à OAB pedir a condenação ou a absolvição de acusados, nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Mas tem o dever institucional de declarar que o povo brasileiro exige a investigação minuciosa de todos os fatos, bem como a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dos delitos apurados.

Alertamos que o propósito de investigar profundamente não pode implicar a violação dos princípios básicos do Estado de Direito. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem nortear a convivência civilizada em uma sociedade democrática, com a proteção do ser humano contra o uso arbitrário do poder.

Além da profunda investigação dos fatos ilícitos, temos que enfrentar a tarefa de pôr fim aos estímulos sistêmicos à prática da corrupção, e o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o incentivo principal.

O Brasil necessita de uma urgente reforma política democrática e republicana. O atual sistema eleitoral torna as eleições brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das eleições.

A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil elaborou um Plano de Combate à Corrupção, a ser implantado por todos os poderes públicos. O documento tem 13 pontos principais e propõe a urgente regulamentação da Lei 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos, além do cumprimento fiel da Lei de Transparência e da Lei de Acesso às Informações. Outras medidas presentes no plano são o cumprimento da ordem cronológica no pagamento das contas públicas e a redução drástica dos cargos de livre nomeação no serviço público, priorizando os servidores de carreira e concursados, assim como a valorização da advocacia pública e o estabelecimento de uma política nacional de cultura e educação, estimulando a conduta ética.

A conjugação entre a apuração profunda de todos os casos de malversação de recursos públicos, o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos e a implantação do Plano de Combate à Corrupção resultará no aperfeiçoamento das práticas administrativas e no amadurecimento do Brasil como república democrática.