A Operação Cartão de Visitas, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) que marcou o retorno das blitze fiscais em Alagoas, abordou 140 veículos, com quatro autuações. Também foram fiscalizados 25 estabelecimentos, cujo resultado trouxe como consequência uma autuação.
Em balanço apresentado nesta quarta-feira (04), o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, informou que “foram detectadas algumas irregularidades que levaram à lavratura de cinco Termos de Apreensão (TA), resultado em R$ 16.224,44 em imposto e multa”.
Francisco reforçou ainda que a Operação não tem o objetivo único de aplicar multas, mas também o de “despertar o contribuinte alagoano para as questões fiscais do Estado, e também o de levantar informações para o planejamento fiscal estadual”.
“Diante da necessidade do aumento da arrecadação, as blitze representam também uma opção para promover um ambiente fiscal justo entre os contribuintes, corrigindo distorções, sem penalizar aqueles que estão em situação legal”, reforça Suruagy.
O coordenador da operação e diretor de Mercadorias em Trânsito (DMT), Helder Ramos revelou que entre as irregularidades encontradas estavam “mercadorias sem documento fiscal, documentos inidôneos e furos de postos de verificação”.
A operação
A ação mobilizou 15 fiscais, quatro policiais militares e sete viaturas. A equipe de Educação Fiscal da Sefaz realizou um trabalho de conscientização, esclarecimento sobre o uso correto das máquinas de Emissão de Cupom Fiscal (ECF) e dos equipamentos de pontos de venda, que devem estar interligados. Segundo Ramos, “o Programa de Educação Fiscal (PEF) será parceiro fundamental nestas operações”.
Os trabalhos começaram na Rua do Sol, importante ponto atacadista no Centro de Arapiraca, dirigindo-se, em seguida, para o posto da Polícia Rodoviária Federal, no município de São Sebastião. No fim da tarde, a equipe seguiu para o posto fiscal de Porto Real do Colégio-AL.
Ao todo, foram s, que realizaram verificações em veículos de carga parados em postos de combustíveis nas rodovias AL-115 e BR-101.
As operações estão sendo programadas para ocorrerem em ritmo semanal para intensificar a fiscalização no Estado.
