O risco de um Tsunami no Judiciário alagoano e brasileiro

10/12/2014 08:34 - Voney Malta
Por Voney Malta

Duas situações estão deixando o Poder Judiciário diante de um imenso gargalo. Em Alagoas a questão da 17ª Vara, que os deputados estaduais empurram com a barriga para não regulamentar com o objetivo de não alimentar quem pode engoli-los, ou puni-los pelo mal feito.

O objetivo da Vara é combater o crime organizado – tráfico, desvio de recursos, entre outros. Usando uma imagem figurada, crime organizado tem um modo de prática como se fosse uma aranha, um polvo, com seus braços, pernas e tentáculos espalhados para todos os lados, nos poderes, nos órgãos, nas empresas, enfim.

Os juízes alagoanos estão cautelosos com as artimanhas feitas pelos deputados. Preferem, por enquanto, não se expor. Ainda não querem acreditar que o Legislativo deixará de atender a uma necessidade essencial da sociedade no combate à criminalidade organizada.

Tirar da 17ª Vara a capacidade de investigar desvio de recursos é fazer com que apenas “os ladrões de galinhas” sejam presos. Se o objetivo dos deputados for paralisar a Justiça de Alagoas, estão conseguindo.

E por lá ficarão todos misturados como iguais, uma vez que não tem havido forte reação contra os parlamentares responsáveis pela estratégia de empurrar com a barriga essa regulamentação.

Na verdade, essa inação em Alagoas e a falta de condições de funcionamento célere do Poder parece ser uma estratégia dos grupos criminosos instalados nos Executivos e nas Assembleias Legislativas.

Os números de ações assustam, quase paralisam e deixam lenta a justiça. Em 2013, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram protocoladas mais de 28 milhões de ações. Média de 77 mil processos por dia, 3.230 por hora, 53 por minuto e uma por segundo.

Significa que cada juiz – justiça estadual, federal, do trabalho, de todas as competências, tem uma média de 6 mil ações para julgar. 90% delas estão concentradas nos juízes de 1º grau. Muitos sofrem de depressão, pressão alta, ansiedade, por exemplo.

O quadro brasileiro de sobrecarga de trabalho e as questões específicas que dificultam o combate ao crime organizado em Alagoas mostram como a criminalidade está atuante para não enfrentar essa realidade que semeia o não funcionamento da justiça.

E nada nunca é por acaso.

 

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