O presidente da Câmara Municipal de Maceipo, Chico Filho (PP), criou uma bela saída pela tangente, ao dizer à imprensa que o cenário vergonhoso do excesso de faltas nas sessões ordinárias mostrados pelo CadaMinuto Press não seria “a realidade”.
Na semana passada, Chico Filho disse que o setor responsável pelo controle da frequência estaria fazendo um levantamento de “números reais”. Galba Netto (PMDB) também foi evasivo ao levantar a hipótese de que tudo ocorreu por conta de dificuldades desse setor, por conta das reformas.
Mas todas essas desculpas não foram mais graves do que uma eventual suspensão da publicação das atas das sessões no site oficial do Legislativo.
Até o final da manhã desta terça-feira (25), além do perfil oficial da Câmara no Twitter, que divulga em tempo real a presença dos vereadores, nenhum registro em documento oficial era possível encontrar a respeito da frequência dos vereadores nas três sessões realizadas na semana passada, dias 18, 19 e 20, que registraram poucas faltas.
A ausência dessas informações pode ser interpretada como um sintoma do nível de preocupação de mais da metade dos integrantes da Câmara que podem ter seus mandatos cassados a qualquer momento, como determina a Lei Orgânica do Município de Maceió para quem faltar a mais de 1/3 das sessões ordinárias.
Mas de acordo com a assessoria de imprensa do Legislativo de Maceió, a ata da sessão de terça-feira (18) ainda havia sido recebida até o início desta tarde. “Já pedimos ao setor e tão logo recebamos, será publicada, mas provavelmente foi algum problema de envio”, disse a assessoria.
Após o contato do Blog com a assessoria, a ata da sessão de quarta-feira (19) foi publicada, com a explicação de que, na quinta-feira (20), quando esta ata foi aprovada, “houve uma suspensão dos serviços da VCNet em todo o Estado e, na sexta-feira (21) foi feriado.
“Deveríamos ter colocado ontem, mas acabamos esquecendo. A ata da sessão de quinta (20) será aprovada na sessão de hoje e logo após será disponibilizada no site”, garantiu a assessoria.
Discurso x Atitude
Muitas explicações para as ausências surgiram na semana passada. Assim como o vereador Sílvio Camelo (PV), o líder do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara, Eduardo Canuto (PV), também argumentou que teria documentos que justificariam as ausências. A assessoria de Canuto, inclusive, disse que seria preciso ponderar sobre as peculiaridades de sua função de líder, que muitas vezes o tiraram das sessões.
O campeão de faltas nas sessões, Antônio Holanda (PMDB), alegou problema de saúde crônico, causado por uma cirurgia bariátrica. Problema que não impediu que ele comparecesse a todas as três sessões da última semana, sem problemas. E antes da reportagem, as informações oficiais da Câmara registravam apenas nove presenças de Holanda em plenário.
É curioso que nenhum dos documentos expostos no transparente site da Câmara, nem seus perfis oficiais das redes sociais, nem o Regimento Interno do Legislativo, e muito menos a Lei Orgânica do Município de Maceió corroboram com as falas dos vereadores.
O próprio comportamento dos vereadores entra em conflito com a grave situação que atinge maioria do plenário. Tanto que, durante a semana passada, a preocupação com a realidade mostrada na reportagem do CadaMinuto Press do dia 14 de novembro provocou a rara imagem do plenário lotado. Mais do que isso, a primeira sessão após a reportagem, foi a única em que todos compareceram em 2014.
Até no feriado da Consciência Negra teve sessão ordinária, com apenas uma ausência não justificada de imediato.
Ao jogar luzes sobre a vida mansa dos vereadores da Câmara, o Jornalismo provocou o interesse da sociedade a respeito do desempenho dos parlamentares. O aumento repentino da frequência nas sessões e um pedido oficial de cassação do vereador Guilherme Soares, feito pelo PSOL, foram as consequências imediatas.
Mas a transparência no portal oficial da Câmara não pode ser sacrificada para “remediar” o problema da falta de assiduidade nas sessões. Pois a sociedade não aceitará um eventual retrocesso desta proporção.
