A movimentação já é grande entre os suplentes que podem tomar os mandatos dos vereadores campeões de faltas da Câmara Municipal de Maceió. Um pequeno grupo já andou se mobilizando e estudando medidas que possam ser tomadas junto ao Ministério Público Estadual (MP) e ao Poder Judiciário para garantir o cumprimento da Lei Orgânica de Maceió, que pune com a perda do mandato aqueles vereadores que faltarem mais que a terça parte das sessões ordinárias realizadas no período de uma Sessão Legislativa (ano legislativo).
Pelo menos metade dos 14 suplentes listados na reportagem do CadaMinuto Press como eventuais substitutos para os faltosos alertaram para a necessidade de obter as provas necessárias para o ingresso de alguma medida judicial. E como foi dito na edição publicada na última sexta-feira (14), toda a apuração teve como base atas e termos de presença das sessões realizadas entre fevereiro e 11 de novembro de 2014. E todo o material está à disposição das autoridades e da sociedade interessada em manter a vigilância sobre a atuação dos eleitos para trabalhar e justificar os R$ 15 mil em salário recebidos mensalmente.
Para facilitar o acesso, o Blog enviou todos os arquivos da apuração para uma pasta criada na ferramenta OneNote. É mais uma forma de contribuir com a cidadania e evitar a cansativa pesquisa pelos documentos também disponibilizados no site da Câmara. Tudo está pronto para visualização por meio deste link: https://onedrive.live.com/redir?resid=8218F085A0578244%21128
Os suplentes que podem assumir os mandatos dos faltosos são:
- Ronaldo Luz (PMDB)
- "Toroca" (PMDB)
- Pastor Zé Luiz (PDT)
- Arnaldo Fontan (PRTB)
- Marcelo Malta (PCdoB)
- José Cícero Valentim (PV)
- Ferreira Hora (PTB)
- Oscar de Melo (PP)
- Salete Rodrigues (PSC)
- Jorge VI (PSDB)
- Luis Carlos da Adefal (DEM)
- Izac Jacson (PT)
- Beto Brito (PSOL)
- Jonatas Omena (PPS)
Certidões podem agravar situação de vereadores
Os suplentes sabem que ainda podem ser realizadas outras sessões em 2014, o que totalizaria 113 sessões neste ano legislativo. Em uma conta simples que divide este total por três, as frequências não podem ultrapassar 37 faltas neste ano.
O quadro exposto na reportagem teve como base as 88 sessões realizadas até o dia 11 de novembro, e teve limite de um terço estabelecido em 30 faltas. Portanto, dos 14 listados com mandato ameaçado, somente os vereadores Sílvio Camelo (PV), Dudu Ronalsa (PSDB) e Silvânia Barbosa (PPS) ainda teriam chances de escapar da degola.
Mesmo assim, os demais faltosos já correm para obter certidões que provem o contrário dos documentos oficiais disponibilizados no portal oficial da Câmara na internet. Com essa busca por certidões, vereadores faltosos devem encarar o risco de se complicarem ainda mais, se o MP e o Judiciário se debruçarem sobre uma realidade que não pode ser forjada para favorecer quem descumpriu a lei.
