Acusados de matar Luciano Gomes da Silva, em abril de 2013, dentro de uma oficina mecânica localizada no bairro Primavera, em Arapiraca, os réus José Erivaldo da Paz e Renato de Almeida Lima, serão levados a júri popular. A decisão é do juiz Jandir de Barros Carvalho, da 8ª Vara da Comarca.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPEAL), a vítima estava na oficina quando a dupla ingressou no local e efetuou vários disparos contra Luciano. O homem foi atingido com cinco tiros e chegou a ser socorrido, mas morreu na Unidade de Emergência do Agreste.
O MP ofereceu denúncia, em maio de 2013, requerendo que os acusados fossem submetidos a júri popular pelo crime de homicídio qualificado. Já a defesa pediu a impronúncia, alegando que a materialidade e a autoria delitiva não ficaram devidamente comprovadas.
Ao analisar o caso, o juiz decidiu pela pronúncia de José Erivaldo e Renato Lima. “Entende este Juízo haver nos autos a prova da materialidade e suficientes indícios de autoria e de configuração da qualificadora do recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, só cabendo, então, ao Egrégio Tribunal do Júri o julgamento dos acusados, vez que é de competência exclusiva do Conselho de Sentença promover o decisum final sobre os crimes dolosos contra a vida”, afirmou Jandir de Barros Carvalho.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (18).